Procedimento Comum Cível 0801816-66.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

LUCIA MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GIOVANNA MOURA MARIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:50

Juntada de termo de juntada

14/03/2025, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/07/2024, 10:35

Juntada de protocolo

25/07/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2023, 19:54

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:49

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Juntada de apelação

31/08/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 13:33

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:50

Juntada de termo de juntada

14/03/2025, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/07/2024, 10:35

Juntada de protocolo

25/07/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Petição

•24/11/2025, 16:50

Decisão

•29/06/2023, 19:54

29/06/2023, 19:54

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:49

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Juntada de apelação

31/08/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 13:33

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 09:15 Vara Única de Pastos Bons.

24/06/2022, 16:28

Juntada de petição

13/04/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801816-66.2021.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): LUCIA MOURA DE OLIVEIRA e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 24/06/2022, às 09:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 12 de abril de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -Ma

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 09:15 Vara Única de Pastos Bons.

12/04/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:16

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:58

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 14/02/2022 23:59.

25/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:36

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 22:48

Juntada de petição

04/02/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801816-66.2021.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): LUCIA MOURA DE OLIVEIRA e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 3 de fevereiro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:55

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:48

Juntada de réplica à contestação

18/01/2022, 08:52

Juntada de contestação

15/01/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2022, 10:50

Conclusos para despacho

27/12/2021, 18:39

Juntada de petição

27/12/2021, 15:04

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:48

Sentença

•09/08/2022, 18:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2022, 16:28

Despacho

•12/04/2022, 08:16

Despacho

•03/02/2022, 20:55

Decisão

•11/01/2022, 10:50