Apelação Cível 0855775-76.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.787,08

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ELISA RIBEIRO PESTANA

CPF

Autor

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELISA RIBEIRO PESTANA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ELISA RIBEIRO PESTANA - CPF: 126.450.873-53 (REQUERENTE) e provido

05/11/2025, 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023, 14:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:35

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELISA RIBEIRO PESTANA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•05/11/2025, 17:30

Decisão

•05/11/2025, 08:51

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ELISA RIBEIRO PESTANA - CPF: 126.450.873-53 (REQUERENTE) e provido

05/11/2025, 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023, 14:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:08

Recebidos os autos

10/05/2022, 09:21

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 09:21

Despacho

•10/02/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:17

Sentença

•03/04/2022, 10:46

Despacho

•07/12/2021, 15:15

Documento Diverso

•25/11/2021, 08:37

Documento Diverso

•25/11/2021, 08:37

Documento Diverso

•25/11/2021, 08:37

Documento Diverso

•25/11/2021, 08:37