Procedimento Comum Cível 0840817-22.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 991.600,70

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SAAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO

CPF

Reu

IVANILCE DE JESUS CAMPOS CHAGAS DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:47

Juntada de contrarrazões

28/06/2023, 21:15

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 23:19

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Juntada de apelação

19/05/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:42

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:47

Juntada de contrarrazões

28/06/2023, 21:15

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:38

Sentença

•20/04/2023, 06:56

06/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 23:19

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Juntada de apelação

19/05/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:42

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 06:56

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 16:54

Juntada de petição

28/02/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 13:20

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:48

Juntada de protocolo

09/02/2023, 16:41

Juntada de petição

23/01/2023, 15:02

Juntada de petição

20/01/2023, 14:53

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 15:26

Juntada de termo

07/07/2022, 16:50

Juntada de termo

07/07/2022, 16:45

Juntada de Certidão

05/07/2022, 12:35

Juntada de Certidão

05/07/2022, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:41

Juntada de termo

10/03/2022, 12:45

Juntada de termo

10/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 08:45

Juntada de Mandado

18/02/2022, 15:48

Juntada de Mandado

18/02/2022, 15:46

Juntada de Mandado

18/02/2022, 15:45

Juntada de Mandado

18/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:12

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 23:42

Juntada de petição

14/02/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840817-22.2020.8.10.0001. AUTOR: SAAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - OAB/MA 10426-A, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 10014-A REU: CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO, IVANILCE DE JESUS CAMPOS CHAGAS DE MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante das custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luis, MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. MARCELA CORREA LAUANDE Servidor(a) da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 22:44

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:41

Conclusos para despacho

19/08/2021, 08:08

Juntada de Certidão

19/08/2021, 08:08

Juntada de petição

17/08/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:16

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:06

Juntada de Certidão

13/07/2021, 08:06

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:07

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:02

Decorrido prazo de IVANILCE DE JESUS CAMPOS CHAGAS DE MELO em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 22:45

Juntada de petição

21/06/2021, 10:44

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:36

Juntada de diligência

24/05/2021, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 13:24

Juntada de diligência

24/05/2021, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 13:15

Decorrido prazo de CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:04

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 13:47

Juntada de contestação

06/04/2021, 23:33

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:28

Juntada de Certidão

22/03/2021, 08:28

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/03/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 21:13

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:43

Juntada de petição

11/03/2021, 21:34

Juntada de Certidão

23/02/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 17:20

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:35

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:36

Juntada de petição

11/01/2021, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 12:48

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:37

Documento Diverso

•09/02/2023, 16:41

Despacho

•01/12/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:00

Despacho

•01/02/2022, 09:41

Despacho

•16/08/2021, 10:16

Despacho

•01/06/2021, 11:36

Despacho

•16/03/2021, 21:13

Despacho

•12/02/2021, 13:35

Despacho

•17/12/2020, 12:48