Apelação / Remessa Necessária 0800964-82.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.807,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2024, 12:33

Baixa Definitiva

11/06/2024, 12:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 11:30

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:26

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2024, 12:33

Baixa Definitiva

11/06/2024, 12:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/05/2024, 15:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/05/2024, 15:01

11/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 11:30

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:26

Juntada de parecer

26/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 18:57

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 17:05

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2024, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2024, 18:12

Juntada de contrarrazões

26/12/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023, 11:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/12/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:55

Conhecido o recurso de ALCIDES BARBOSA DA SILVA - CPF: 002.630.743-07 (REQUERENTE) e não-provido

01/12/2023, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:09

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

11/11/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

11/11/2023, 16:33

Recebidos os autos

01/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2023, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023, 18:38

Juntada de contrarrazões

31/07/2023, 18:14

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

09/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

09/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023, 18:17

Juntada de petição

03/05/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 16:38

Conhecido o recurso de ALCIDES BARBOSA DA SILVA - CPF: 002.630.743-07 (REQUERENTE) e provido em parte

30/04/2023, 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022, 15:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/10/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 21:44

Recebidos os autos

27/09/2022, 09:11

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 20:24

DESPACHO

•14/12/2023, 13:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:55

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 11:35

DESPACHO

•03/07/2023, 14:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2023, 16:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2023, 16:38

DECISÃO

•30/04/2023, 11:51

DESPACHO

•28/09/2022, 21:44

DECISÃO

•21/09/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 11:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/02/2022, 06:14

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/05/2024, 15:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/05/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 20:24

DESPACHO

•14/12/2023, 13:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:55

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 11:35

DESPACHO

•03/07/2023, 14:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2023, 16:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2023, 16:38

DECISÃO

•30/04/2023, 11:51

DESPACHO

•28/09/2022, 21:44

DECISÃO

•21/09/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 11:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/02/2022, 06:14

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/02/2022, 06:14

SENTENÇA

•31/12/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 12:26

DESPACHO

•11/08/2021, 11:46

DESPACHO

•20/05/2021, 12:13