Monitória 0803506-26.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/10/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 29/09/2022

12/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803506-26.2022.8.10.0001. AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA - OAB/MA 12973-A REU: R F CARNEIRO DE SOUSA - ME SENTENÇA RODRIGO VIEIRA SILVEIRA ajuizou MONITÓRIA (40) em desfavor do R F CARNEIRO DE SOUSA - ME, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 73522590 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 73522590, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros. São Luís/MA, 31 de agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:36

Homologada a Transação

31/08/2022, 18:49

Juntada de petição

11/08/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 16:45

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2022, 10:14

Juntada de Certidão

03/05/2022, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 14:16

Juntada de Mandado

17/04/2022, 18:44

Juntada de Certidão

30/03/2022, 07:45

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/10/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 29/09/2022

12/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803506-26.2022.8.10.0001. AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA - OAB/MA 12973-A REU: R F CARNEIRO DE SOUSA - ME SENTENÇA RODRIGO VIEIRA SILVEIRA ajuizou MONITÓRIA (40) em desfavor do R F CARNEIRO DE SOUSA - ME, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 73522590 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 73522590, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros. São Luís/MA, 31 de agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:36

Homologada a Transação

31/08/2022, 18:49

Juntada de petição

11/08/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 16:45

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2022, 10:14

Juntada de Certidão

03/05/2022, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 14:16

Juntada de Mandado

17/04/2022, 18:44

Juntada de Certidão

30/03/2022, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 14:58

Juntada de diligência

10/03/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:32

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:09

Juntada de petição

03/03/2022, 16:32

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803506-26.2022.8.10.0001. AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA OAB/MA 12973 RÉU: R F CARNEIRO DE SOUSA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Intime-se a parte autora, via sistema, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o comprovante de pagamento no qual se funda a presente MONITÓRIA (40), bem como os demais documentos essenciais ao prosseguimento da demanda nos termos do art. 320 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos art.321, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA,Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível.

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:24

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 16:38

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 07:45

Despacho

•08/03/2022, 17:32

Despacho

•31/01/2022, 12:24