Apelação / Remessa Necessária 0036112-87.2015.8.10.0001 - TJMA

Apelação / Remessa Necessária 0036112-87.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 08:35

Baixa Definitiva

04/11/2022, 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:35

Juntada de petição

03/10/2022, 18:56

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:28

Conhecido o recurso de ADELSON PORFIRIO PEREIRA - CPF: 038.125.293-00 (REQUERENTE), EROTILDES DE JESUS CARVALHO - CPF: 095.193.513-53 (REQUERENTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.040.398/0001-76 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.040.398/0001-76 (REPRESENTANTE), MARIA DE FATIMA PINTO - CPF: 054.827.983-72 (REQUERENTE), MARIA GORETH SERPA MORAIS DE SOUSA - CPF: 126.348.833-15 (REQUERENTE), MARIA REGINA ALVES - CPF: 124.803.633-68 (REQUERENTE), MERCEDES ARAUJO DE CASTRO - CPF: 074.556.743-68 (REQUERENTE) e RITA MARIA COELHO PEREIRA - CPF: 146.578.213-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:09

Juntada de petição

08/02/2022, 19:39

Juntada de petição

08/02/2022, 19:38

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:20

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2022, 13:10

DECISÃO

•09/09/2022, 10:04

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 04/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 15/02/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2022.

Todas as movimentações(46)