Agravo em Recurso Especial 0801098-74.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

MARIA BENEDITA RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

OCRENILDE PEREIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Representa: Autor

RAYENE MENDES DA SILVA

OAB/MA 15647·CPF·Representa: Réu

FABIO WILLIAM SOARES MATOS

OAB/MA 19053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

31/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/12/2024, 17:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:10