Cumprimento de sentença 0801461-52.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.136,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025

10/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:52

Juntada de petição

27/05/2025, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 19:56

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 19:56

Despacho

•10/04/2024, 11:51

10/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025

10/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:52

Juntada de petição

27/05/2025, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:16

Juntada de petição

03/02/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 13:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:04

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:23

Juntada de petição

06/11/2024, 15:05

Juntada de petição

30/10/2024, 14:36

Juntada de petição

29/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 10:21

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2024, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:53

Juntada de petição

18/03/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:00

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:58

Recebidos os autos

31/01/2023, 10:08

Juntada de despacho

31/01/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2022, 15:29

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 18:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:39

Juntada de contrarrazões

25/01/2022, 09:46

Juntada de apelação

24/01/2022, 15:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSINA PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVE Intimação - Processo nº 0801461-52.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:04

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:02

Juntada de apelação

17/01/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSINA PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - M Intimação - Processo nº 0801461-52.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSINA PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVE Intimação - Processo nº 0801461-52.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

13/11/2021, 10:55

Juntada de Certidão

13/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2021, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 13:58

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:50

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 10:31

Petição

•18/03/2024, 15:36

Documento Diverso

•18/03/2024, 15:36

Despacho

•08/11/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:58

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 17:30

Decisão

•30/11/2022, 15:52

Despacho

•28/10/2022, 11:59

Sentença

•22/11/2021, 15:56

Despacho

•09/09/2021, 13:58