Execução de Título Extrajudicial 0800066-02.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.073,28

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 26/07/2022

03/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:20

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A REQUERIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME S E N T E N Ç A A parte Exequente informou que a parte Executada efetuou o cumprimento integral da transação extrajudicial, consolidando o pagamento da dívida, oportunidade em que requereu a extinção da execução. Dessa forma, verificada a satisfação da obrigação apresentada pela parte exequente em sua exordial, através de transação extrajudicial, JULGO EXTINTO, por sentença nos termos do artigo 924, III, do CPC, o presente processo. Sem custas. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas. Publique-se. Registre-se e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0800066-02.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Seguro] Intime-se. Imperatriz(MA), 29 de junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 10:19

Juntada de termo

29/06/2022, 10:19

Juntada de petição

28/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A REQUERIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, uma vez que teria sido realizado acordo extrajudicial entre as partes, a fim de que fosse viabilizado o pagamento de débito pela parte executada de forma parcelada. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0800066-02.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Seguro] Ante o exposto, com fundamento no art. 922, do CPC, determino a suspensão do curso processual, até nova provocação do Exequente ou após findo o prazo para pagamento do débito, qual seja, 30/04/2022. Aguarde-se, portanto, transcurso do prazo acima ou a iniciativa das partes para prosseguimento do feito. Imperatriz(MA), 05/04/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

07/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 26/07/2022

03/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:20

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A REQUERIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME S E N T E N Ç A A parte Exequente informou que a parte Executada efetuou o cumprimento integral da transação extrajudicial, consolidando o pagamento da dívida, oportunidade em que requereu a extinção da execução. Dessa forma, verificada a satisfação da obrigação apresentada pela parte exequente em sua exordial, através de transação extrajudicial, JULGO EXTINTO, por sentença nos termos do artigo 924, III, do CPC, o presente processo. Sem custas. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas. Publique-se. Registre-se e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0800066-02.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Seguro] Intime-se. Imperatriz(MA), 29 de junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 10:19

Juntada de termo

29/06/2022, 10:19

Juntada de petição

28/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A REQUERIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, uma vez que teria sido realizado acordo extrajudicial entre as partes, a fim de que fosse viabilizado o pagamento de débito pela parte executada de forma parcelada. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0800066-02.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Seguro] Ante o exposto, com fundamento no art. 922, do CPC, determino a suspensão do curso processual, até nova provocação do Exequente ou após findo o prazo para pagamento do débito, qual seja, 30/04/2022. Aguarde-se, portanto, transcurso do prazo acima ou a iniciativa das partes para prosseguimento do feito. Imperatriz(MA), 05/04/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2022, 20:28

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:56

Juntada de termo

05/04/2022, 15:55

Juntada de petição

28/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) em 07/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:00

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:28

Juntada de petição

15/02/2022, 14:19

Juntada de diligência

10/02/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE04246 REQUERIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0800066-02.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Seguro] Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a satisfação do débito (art. 829, CPC/2015), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora (arts. 914 e 915, novo CPC). No prazo dos embargos, na hipótese de reconhecimento o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do valor remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do novo CPC). Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, intimando-se o executado (§1°, art. 829, NCPC). Observe-se, preferencialmente, os bens indicados pelo exequente, fornecido pelo executado em garantia hipotecária, descritos nos autos. Caso o oficial de justiça, não encontrando o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o devedor duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando-se o ocorrido (art. 830, caput e § 1°, novo CPC). Para os fins dos arts. 73, §1° e 842, ambos do novo CPC, cite-se também, em sendo o caso, a(s) esposa(s) ou companheira(s) do(s) executado(s), para tomar(em) ciência da presente ação e adotar as medidas que entender(em) cabíveis à espécie. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, novo CPC). Fica o executado ciente de que, no caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1°, CPC/2015). Cumpra-se. Imperatriz, Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022. EILSON SANTOS DA SILVA Juiz de Direito, respondendo - Portaria - CGJ - 44912021

07/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:44

Juntada de petição

06/01/2022, 15:08

Conclusos para despacho

05/01/2022, 21:39

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 13:38

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 16:30

Decisão

•05/04/2022, 20:28

Despacho

•24/03/2022, 15:00

Despacho

•19/01/2022, 11:44