Execução de Título Extrajudicial 0047791-89.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 9.200,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:13

Juntada de petição

01/02/2024, 10:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 18:26

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:04

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2023, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 21:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 21:56

Transitado em Julgado em 15/08/2023

05/09/2023, 21:52

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:18

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:13

Juntada de petição

01/02/2024, 10:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 18:26

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:04

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2023, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 21:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 21:56

Transitado em Julgado em 15/08/2023

05/09/2023, 21:52

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:02

Homologada a Transação

17/07/2023, 11:31

Juntada de petição

10/07/2023, 14:30

Juntada de petição

09/05/2023, 16:37

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:38

Juntada de Certidão

25/04/2023, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

02/12/2022, 20:55

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:40

Juntada de petição

26/09/2022, 15:48

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047791-89.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A EXECUTADO: EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sábado, 10 de Setembro de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

10/09/2022, 20:00

Juntada de Certidão

10/09/2022, 19:58

Juntada de diligência

15/08/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:01

Juntada de Mandado

23/06/2022, 17:05

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:09

Juntada de petição

07/06/2022, 14:23

Juntada de petição

03/06/2022, 15:39

Juntada de petição

01/06/2022, 14:29

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047791-89.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE 12450-A EXECUTADO: EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 64366170), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 20:36

Juntada de Certidão

16/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:44

Juntada de diligência

06/04/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/02/2022 23:59.

25/03/2022, 20:59

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 23:35

Juntada de Mandado

16/03/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047791-89.2012.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A REU: EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Vistos etc., Trata-se de Busca e Apreensão, por meio da qual a parte autora pretendia reaver bem móvel alienando à parte requerida. Decisão liminar concedida, ID 36821219, qual restou não efetivada, conforme certidões ID 36821219. Petição do requerente de ID 61247118, por meio da qual pleiteia a conversão da presente demanda em ação de execução. É o relatório. Decido. Informa o autor que o bem objeto desta lide não foi localizado, razão pela qual postula conversão da presente e,m ação de execução. Preceitua o art. 4º do Decreto-lei 911/69 que: “se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II, do Livro II da Lei n 5869, janeiro de 1973 – Código de Processo Civil”. Assim, sendo, o requerimento encontra-se legalmente amparado. Isto posto, defiro o pedido pelo que converto a busca e apreensão de que cuidam estes autos em Ação de Execução e determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar pagamento da dívida, conforme art. 827 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em favor do credor, no correspondente a 10% (dez por cento) do total da dívida, sendo a verba honorária reduzida pela metade no caso de pagamento integral dentro do prazo de 03 (três) dias. P.R.I. São Luis, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz 4ª Vara Cível de São Luís.

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 02:21

Julgado procedente o pedido

08/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 12:06

Juntada de petição

18/02/2022, 09:17

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047791-89.2012.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 58895925), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 08:55

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2022, 16:55

Juntada de diligência

11/01/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 23:37

Juntada de Mandado

30/11/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:40

Conclusos para despacho

17/11/2020, 12:14

Decorrido prazo de EZON RAIMUNDO PINTO FERRAZ em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:57

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:55

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 14:25

Juntada de Certidão

20/10/2020, 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2020, 13:27

Recebidos os autos

15/10/2020, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 21:56

Sentença

•17/07/2023, 11:31

Despacho

•16/03/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 20:33

Sentença

•08/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:51

Despacho

•07/10/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 15:52