Procedimento Comum Cível 0805997-59.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805997-59.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:14

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:10

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 08:47

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 22:10

Juntada de petição

22/02/2022, 10:25

Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2022.

18/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, REU: BANCO BMG SA, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945-RJ), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004-RS) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805997-59.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PEDRO FERREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BMG SA por Advogados/Autoridades do(a)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 20:39

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:38

Realizado cálculo de custas

14/02/2022, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 20:38

Sentença (expediente)

•04/02/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BMG SA por Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 56605011) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Custas finais na forma estabelecida na sentença ID 18599419, sendo inaplicável ao caso vertente as disposições do art. 90, §3º do CPC, tendo em vista que o acordo foi celebrado após o julgamento do feito, e o acórdão não inverteu o ônus sucumbencial (ID 56605004). Outrossim, é cediço que as custas processuais têm nítido caráter de taxa, espécie tributária, as quais não podem ser modificas pelos ajustes celebrados entre os particulares. Considerando que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, determino à Sra. Secretária Judicial que certifique o trânsito em julgado da presente decisão. Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805997-59.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PEDRO FERREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PEDRO FERREIRA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o requerido para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo supra, adotem-se as providências necessárias e proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)