Cumprimento de sentença 0846890-44.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.909,15

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:29

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:16

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:37

Juntada de petição

22/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:19

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:29

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:16

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:37

Juntada de petição

22/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 06:47

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:33

Juntada de petição

07/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Transitado em Julgado em 30/07/2025

04/08/2025, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 16:11

Homologada a Transação

30/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 13:52

Juntada de Certidão

01/07/2025, 11:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

01/07/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/07/2025, 11:44

Conciliação frutífera

01/07/2025, 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/07/2025, 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

01/07/2025, 00:00

Recebidos os autos.

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 12:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

05/06/2025, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 09:58

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

03/06/2025, 10:26

Recebidos os autos.

03/06/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:58

Juntada de petição

26/03/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 22:20

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:17

Juntada de petição

18/11/2024, 21:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:03

Juntada de petição

08/11/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 16:39

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 12:19

Juntada de petição

06/11/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 21:56

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 21:52

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:31

Juntada de termo de juntada

27/09/2024, 13:12

Juntada de petição

29/04/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 16:23

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:34

Juntada de petição

22/01/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:43

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 14:54

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 14:34

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:34

Juntada de petição

20/09/2023, 11:35

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:39

Juntada de petição

18/09/2023, 07:55

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:05

Juntada de Edital

13/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 09:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:34

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023

18/08/2023, 06:56

Juntada de petição

11/08/2023, 09:29

Juntada de petição

19/07/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:57

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 10:47

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 15:30

Juntada de petição

02/06/2023, 20:55

Juntada de petição

04/05/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 16:16

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:38

Juntada de petição

29/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846890-44.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551-A REU: JULIO CESAR FERREIRA LIMA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora dos Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 6 de setembro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:25

Juntada de Certidão

06/09/2022, 07:34

Juntada de petição

05/09/2022, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 09:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 12:26

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA LIMA FILHO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:30

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNICEUMA RÉU: JULIO CESAR FERREIRA LIMA FILHO A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica, Citado(a)(s): JULIO CESAR FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº 460.384.773-49, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, mais honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. O demandado ficará isento do pagamento de custas processuais se efetuar o pagamento no prazo acima assinalado. Caso sejam ofertados embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial (art. 702,§4, CPC). Não efetuado o pagamento, ou não sendo oferecidos os embargos ou sendo estes rejeitados, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 28 de janeiro de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0846890-44.2019.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40)

07/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:08

Juntada de Edital

30/01/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:30

Conclusos para despacho

06/08/2021, 19:42

Juntada de petição

26/07/2021, 13:36

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 14:39

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 16:53

Juntada de petição

07/04/2021, 22:19

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 16:34

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 19:34

Juntada de termo

15/03/2021, 14:23

Juntada de petição

01/03/2021, 16:57

Juntada de petição

01/03/2021, 16:49

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:54

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:35

Juntada de petição

04/02/2021, 16:41

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 12:29

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 16:02

Juntada de consulta SIEL

19/01/2021, 13:54

Juntada de petição

20/11/2020, 16:33

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 07:10

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 07:09

Juntada de consulta INFOJUD

10/11/2020, 14:47

Juntada de petição

13/10/2020, 16:23

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:19

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:07

Juntada de Certidão

23/06/2020, 11:07

Juntada de petição

22/06/2020, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 16:07

Juntada de ato ordinatório

04/06/2020, 15:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA LIMA FILHO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 08:38

Juntada de diligência

10/12/2019, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 12:40

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 12:40

Juntada de Mandado

20/11/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 17:11

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 10:39

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 06:47

Sentença

•30/07/2025, 09:11

Despacho

•30/05/2025, 12:18

Despacho

•11/03/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 21:52

Decisão

•10/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:34

Despacho

•27/08/2023, 09:17

Sentença

•20/06/2023, 10:47

Despacho

•07/04/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 07:34

Despacho

•25/07/2022, 12:11

Despacho

•25/01/2022, 10:30

Todos os documentos(23)

Despacho

•05/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 06:47

Sentença

•30/07/2025, 09:11

Despacho

•30/05/2025, 12:18

Despacho

•11/03/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 21:52

Decisão

•10/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:34

Despacho

•27/08/2023, 09:17

Sentença

•20/06/2023, 10:47

Despacho

•07/04/2023, 16:16

Ato Ordinatório

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