Procedimento Comum Cível 0804217-65.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 54.990,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 07:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 16:51

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:24

22/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 07:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 16:51

Juntada de ato ordinatório

03/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 15:17

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 16:57

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:42

Juntada de Certidão

24/06/2025, 12:41

Juntada de despacho

05/06/2025, 10:31

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2023, 00:47

Juntada de Certidão

04/03/2023, 00:42

Juntada de contrarrazões

22/02/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 11:16

Juntada de Certidão

14/02/2023, 08:47

Juntada de apelação

13/02/2023, 15:39

Juntada de petição

07/02/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 17:30

Juntada de embargos de declaração

24/01/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/01/2023, 16:29

Juntada de petição

09/11/2022, 15:00

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:10

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:04

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:26

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804217-65.2021.8.10.0001. AUTOR: ICARU DAS NEVES SILVA SOUSA, ITALO MOISES SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - MA8541 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 Advogado/Autoridade do(a) REU: JACO CARLOS SILVA COELHO - GO13721 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração retro, no prazo de cinco dias. São Luís/Ma, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:28

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:01

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 13:34

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022, 16:58

Juntada de contrarrazões

01/04/2022, 15:17

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:58

Juntada de embargos de declaração

31/03/2022, 13:04

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804217-65.2021.8.10.0001. AUTOR: ICARU DAS NEVES SILVA SOUSA, ITALO MOISES SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - MA8541 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - MA8541 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:03

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:54

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 08:07

Juntada de embargos de declaração

25/03/2022, 15:17

Juntada de embargos de declaração

25/03/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804217-65.2021.8.10.0001. AUTOR: ICARU DAS NEVES SILVA SOUSA, ITALO MOISES SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - MA8541 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 Advogado/Autoridade do(a) REU: JACO CARLOS SI Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:08

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:25

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 17:17

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 11:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 00:59

Juntada de petição

25/01/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804217-65.2021.8.10.0001. AUTOR: ICARU DAS NEVES SILVA SOUSA, ITALO MOISES SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - OAB/MA 8541 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB/SP 152305; JACO CARLOS SILVA COELHO - OAB/GO 1372 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 09:18

Conclusos para decisão

07/01/2022, 16:08

Juntada de Certidão

07/01/2022, 16:08

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

24/11/2021, 15:34

Juntada de petição

19/11/2021, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 20:14

Juntada de petição

11/11/2021, 10:04

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:37

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:37

Juntada de petição

14/10/2021, 16:48

Juntada de petição

13/10/2021, 10:43

Juntada de petição

08/10/2021, 14:50

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2021, 10:33

Conclusos para decisão

28/09/2021, 18:08

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 18:07

Desentranhado o documento

28/09/2021, 18:07

Conclusos para decisão

28/09/2021, 09:36

Juntada de Certidão

28/09/2021, 09:35

Juntada de protocolo

26/09/2021, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:58

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 11:04

Juntada de petição

30/07/2021, 18:08

Juntada de protocolo

29/07/2021, 14:56

Juntada de petição

27/07/2021, 13:44

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 02:36

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 09:24

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 11:27

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 02:17

Juntada de ato ordinatório

14/06/2021, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2021, 16:42

Juntada de petição

08/06/2021, 14:42

Juntada de réplica à contestação

02/06/2021, 21:15

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 15:22

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:07

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2021, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2021, 21:04

Juntada de contestação

03/05/2021, 15:46

Juntada de contestação

22/04/2021, 09:04

Juntada de Certidão

22/03/2021, 21:45

Juntada de Certidão

22/03/2021, 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:50

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:11

Decisão

•25/09/2025, 16:57

Decisão

•28/05/2025, 17:17

Despacho

•07/03/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 00:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:47

Sentença

•19/01/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:54

Sentença

•22/03/2022, 14:41

Despacho

•13/01/2022, 09:18

Decisão

•29/09/2021, 10:33

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:11

Decisão

•25/09/2025, 16:57

Decisão

•28/05/2025, 17:17

Despacho

•07/03/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 00:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:47

Sentença

•19/01/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:54

Sentença

•22/03/2022, 14:41

Despacho

•13/01/2022, 09:18

Decisão

•29/09/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 15:37

Despacho

•04/02/2021, 16:50