Procedimento Comum Cível 0801331-40.2020.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.448.150/0001-11 (AUTOR).

08/05/2026, 13:12

Determinada a citação de JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ - CPF: 049.824.063-08 (REU)

08/05/2026, 13:12

Nomeado curador

08/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:58

Juntada de termo

11/09/2025, 17:10

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 10:47

Juntada de Mandado

15/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Todas as movimentações(151)

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.448.150/0001-11 (AUTOR).

08/05/2026, 13:12

Determinada a citação de JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ - CPF: 049.824.063-08 (REU)

08/05/2026, 13:12

Nomeado curador

08/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:58

09/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:58

Juntada de termo

11/09/2025, 17:10

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 10:47

Juntada de Mandado

15/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/06/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de petição

15/05/2025, 11:44

Juntada de juntada de ar

08/05/2025, 10:32

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:52

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 09:40

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:48

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 19:22

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:47

Juntada de diligência

12/06/2024, 22:44

Juntada de diligência

12/06/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 22:44

Juntada de Certidão

07/06/2024, 05:45

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 20:39

Juntada de Mandado

08/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão

18/03/2024, 16:46

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:21

Juntada de petição

15/03/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:31

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:26

Juntada de diligência

22/01/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:32

Juntada de Mandado

19/01/2024, 11:30

Juntada de petição

29/12/2023, 16:04

Juntada de ato ordinatório

21/12/2023, 15:49

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:32

Juntada de petição

15/12/2023, 19:30

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 13:18

Juntada de Certidão

24/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:01

Juntada de diligência

29/10/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 20:11

Juntada de Mandado

28/09/2023, 17:23

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:48

Juntada de petição

05/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:27

Juntada de petição

01/09/2023, 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:31

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 13:02

Juntada de diligência

20/06/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

11/06/2023, 21:19

Juntada de Mandado

30/05/2023, 08:04

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:29

Juntada de petição

26/04/2023, 18:36

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 12:52

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2023, 09:15

Juntada de Certidão

06/03/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 11:18

Juntada de Mandado

27/02/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 09:49

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:10

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 18:49

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 10:25

Juntada de petição

21/11/2022, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:43

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:21

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:23

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:39

Juntada de petição

19/09/2022, 13:55

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801331-40.2020.8.10.0127. AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO CHALFIN - oab RJ53588-A REU: JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foi frustrada a diligência no sentido de citar o réu, conforme devolução do AR pelos correios, conforme certidão encontrada em (ID 40552432).. A parte autora manifestou-se requerendo sejam feitas consultas pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, no sentido de localizar o atual endereço do demandado. Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 20,07 (vinte e sete reais e sete centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias anexar o pagamento das custas referente aos sistemas de pesquisas solicitadas, totalizando em R$ Sessenta reais e vinte e um centavos). Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas. Finda as buscas, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos resultados. Intime-se. São Luís, 24 de agosto de 2022 Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:01

Conclusos para despacho

02/08/2022, 20:14

Juntada de petição

29/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:37

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801331-40.2020.8.10.0127. AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588-A REU: JOSEMIAS BRENO WANDERLEY FROZ DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indefiro o pedido encontrado em (ID 58145100), visto que já foi tomada decisão neste sentido. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo os autos permanecer na Secretaria aguardando manifestação da parte interessada. Publique-se. São Luís, 25 de janeiro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:33

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 23:23

Juntada de petição

14/12/2021, 11:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 11:52

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:49

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:55

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:33

Juntada de petição

30/03/2021, 16:19

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 08:43

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 14:57

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2021, 09:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/03/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

03/03/2021, 09:52

Conciliação infrutífera

03/03/2021, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

03/03/2021, 00:01

Juntada de petição

02/03/2021, 16:57

Juntada de termo

02/02/2021, 11:27

Juntada de Certidão

10/12/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:09

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 08:47

Juntada de Certidão

01/12/2020, 09:01

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/12/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 11:24

Conclusos para despacho

21/08/2020, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:40

Despacho

•02/10/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 05:45

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:20

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/05/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:40

Despacho

•02/10/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 05:45

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:20

Despacho

•24/01/2023, 09:49

Despacho

•24/08/2022, 13:01

Decisão

•27/01/2022, 14:41

Despacho

•19/10/2021, 11:52

Despacho

•18/06/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 14:57

Despacho

•28/09/2020, 11:24