Embargos à Execução 0801230-20.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 144.661,23

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 07/10/2022

04/11/2022, 11:46

Juntada de petição

04/11/2022, 10:38

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMBARGANTE: MANOEL JOAO DE MOURA SOBRINHO, MOURA E COELHO LTDA - ME Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI) REQUERIDO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 73085295, da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801230-20.2017.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos à Execução, nos autos de Ação de Execução, opostos por MOURA E COELHO LTDA – ME em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. A ação executiva (processo nº 0800371- 04.2017.8.10.0026) foi extinta, por sentença, transitada em julgado. Relatados. Decido. Diante da extinção da ação de execução a qual se refere estes embargos, o presente feito deve ser extinto por perda do objeto. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência das condições da ação (art. 485, inciso VI, CPC). Honorários e custas já arbitrados na ação de execução. Transitada em julgado a presente decisão, e cumpridas as providências acima inscritas, arquivem-se os presentes autos, com baixa na Distribuição, e observância das demais formalidades legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2022, 15:54

Juntada de petição

29/06/2022, 18:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:37

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:37

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:27

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:04

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:26

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 07/10/2022

04/11/2022, 11:46

Juntada de petição

04/11/2022, 10:38

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMBARGANTE: MANOEL JOAO DE MOURA SOBRINHO, MOURA E COELHO LTDA - ME Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI) REQUERIDO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 73085295, da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801230-20.2017.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos à Execução, nos autos de Ação de Execução, opostos por MOURA E COELHO LTDA – ME em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. A ação executiva (processo nº 0800371- 04.2017.8.10.0026) foi extinta, por sentença, transitada em julgado. Relatados. Decido. Diante da extinção da ação de execução a qual se refere estes embargos, o presente feito deve ser extinto por perda do objeto. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência das condições da ação (art. 485, inciso VI, CPC). Honorários e custas já arbitrados na ação de execução. Transitada em julgado a presente decisão, e cumpridas as providências acima inscritas, arquivem-se os presentes autos, com baixa na Distribuição, e observância das demais formalidades legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2022, 15:54

Juntada de petição

29/06/2022, 18:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:37

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:37

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:27

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:04

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:26

Juntada de petição

14/02/2022, 10:59

Juntada de petição

10/02/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL JOAO DE MOURA SOBRINHO e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem a respeito do DESPACHO DE ID 54764338 da ação acima identificada. DESPACHO: "... 02. Ouça-se o embargante, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação; 03. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, indiquem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801230-20.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:26

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

06/08/2020, 12:19

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 13:25

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:14

Conclusos para decisão

22/04/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 15:05

Conclusos para decisão

17/08/2018, 14:59

Publicado Intimação em 16/11/2017.

16/06/2018, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2018, 21:45

Conclusos para despacho

13/12/2017, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2017, 15:15

Juntada de ata da audiência

13/12/2017, 15:14

Juntada de Certidão

01/12/2017, 08:40

Decorrido prazo de MOURA E COELHO LTDA - ME em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DE MOURA SOBRINHO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:01

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 10:00.

10/11/2017, 10:54

Juntada de Certidão

10/11/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 10:07

Conclusos para despacho

13/09/2017, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 10:58

Conclusos para despacho

01/06/2017, 08:05

Distribuído por dependência

31/05/2017, 17:59

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 15:54

Despacho

•20/10/2021, 11:07

Despacho

•26/04/2019, 12:17

Despacho

•28/03/2019, 15:05

Despacho

•25/03/2018, 21:45

Despacho

•20/10/2017, 10:07

Despacho

•11/07/2017, 10:58