Procedimento Comum Cível 0803015-19.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803015-19.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 10/08/2022

07/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:51

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803015-19.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ALAN ESTEF ALVES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de acordo celebrado entre o autor e o Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A (Id 65865871) para pôr fim ao processo. É o relatório. Tendo em vista que o autor é maior e capaz, que os advogados têm poderes para transigir, bem como que o objeto da transação é lícito e possível, não há razão para não homologar o que foi acordado. Posto isto, com base no art. 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito, passando o acordo Id 65865871 a fazer parte integrante desta sentença. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários (art. 90, § 3º, NCPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Coroatá, data da assinatura eletrônica. Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 10:51

Homologada a Transação

12/07/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 16:30

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:01

Juntada de petição

10/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:32

Juntada de petição

02/05/2022, 10:14

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 09:54

Decisão

•15/02/2022, 09:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/08/2022

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 03/05/2022 23:59.

Juntada de petição

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