Procedimento Comum Cível 0803315-54.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.457,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

ANA TERRA FEITOSA LOBATO

OAB/MA 10734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

JULIANA FERNANDES FEITOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:29

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:58

Juntada de protocolo

06/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:08

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:56

Juntada de termo

15/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de ANA TERRA FEITOSA LOBATO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 08:54

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:29

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:24

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:58

Juntada de protocolo

06/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:08

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:56

Juntada de termo

15/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de ANA TERRA FEITOSA LOBATO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 08:54

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 07:21

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 07:08

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:07

Juntada de petição

23/05/2025, 00:07

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:35

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

29/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 15/04/2025.

29/04/2025, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:53

Juntada de malote digital

28/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:26

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:26

Juntada de malote digital

21/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de ANA TERRA FEITOSA LOBATO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:49

Juntada de petição

02/10/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:15

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:54

Outras Decisões

29/08/2024, 19:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:24

Juntada de Certidão

21/08/2023, 17:24

Juntada de petição

07/08/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:44

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 20:15

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:51

Juntada de petição

27/06/2023, 20:55

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 13:49

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:26

Juntada de petição

27/03/2023, 17:22

Juntada de petição

23/03/2023, 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:43

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:46

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 19:00

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:21

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:21

Juntada de petição

02/05/2022, 10:33

Juntada de petição

26/04/2022, 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803315-54.2017.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: JULIANA FERNANDES FEITOSA INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. A parte autora deveria ter recolhido as custas do cumprimento de sentença após o decurso do prazo do art. 523 do CPC sem comprovação do pagamento voluntário. Todavia, deixou transcorrer o prazo firmado. Depende da parte não somente a existência, como também o prosseguimento do processo mediante provocação do juízo. No caso de execução de título, cabe-lhe indicar bens ou requerer as diligências que lhes forem favoráveis. Sem essa atuação o processo permanece paralisado. A hipótese é de arquivamento dos autos sem prejuízo do seu desarquivamento a requerimento da parte interessada. Intime-se. Após, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. São Luís, 8 de abril de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 13:53

Outras Decisões

08/04/2022, 12:51

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

08/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 21:55

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803315-54.2017.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JULIANA FERNANDES FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Considerando que não houve pagamento, de ordem e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para recolher as custas do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/Ma, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:38

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 09:06

Juntada de petição

07/10/2021, 12:36

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 08:27

Juntada de Edital

13/09/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 10:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:46

Juntada de Certidão

13/08/2021, 16:45

Juntada de petição

15/07/2021, 16:05

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 05:45

Juntada de petição

22/06/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 17:49

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 09:50

Juntada de Certidão

17/06/2021, 09:50

Juntada de petição

16/06/2021, 15:34

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:51

Juntada de petição

08/06/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:03

Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:50

Juntada de Certidão

26/05/2021, 15:28

Juntada de petição

25/05/2021, 11:43

Juntada de petição

19/05/2021, 10:29

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:37

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:56

Juntada de Certidão

14/05/2021, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 17:05

Juntada de diligência

13/05/2021, 17:05

Juntada de diligência

13/05/2021, 17:03

Mandado devolvido dependência

24/02/2021, 16:07

Juntada de diligência

24/02/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 07:04

Juntada de Carta ou Mandado

18/02/2021, 17:01

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 16:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/02/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 12:39

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 14:43

Juntada de petição

07/12/2020, 10:37

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 16:24

Juntada de ato ordinatório

10/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 08:41

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 18:31

Juntada de Certidão

05/05/2020, 18:30

Juntada de petição

05/05/2020, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 09:57

Juntada de ato ordinatório

15/04/2020, 09:01

Juntada de contestação

14/04/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 15:53

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES FEITOSA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:14

Publicado Intimação em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 10:07

Juntada de edital

29/01/2020, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:20

Conclusos para despacho

10/01/2020, 17:24

Juntada de Certidão

10/01/2020, 17:24

Juntada de petição

27/11/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 12:00

Juntada de ato ordinatório

17/10/2019, 10:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/09/2019, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:08

Conclusos para despacho

22/08/2019, 17:34

Juntada de Certidão

22/08/2019, 17:34

Juntada de petição

02/07/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 11:05

Juntada de Ato ordinatório

30/05/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019, 11:57

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2019, 14:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/12/2018 15:00 6ª Vara Cível de São Luís.

09/01/2019, 11:28

Juntada de protocolo

26/11/2018, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2018, 14:53

Juntada de Certidão

18/10/2018, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2018, 17:23

Juntada de Mandado

17/10/2018, 08:34

Audiência conciliação designada para 13/12/2018 15:00.

05/10/2018, 08:39

Juntada de ato ordinatório

01/10/2018, 17:19

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 20/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

23/08/2017, 11:41

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2017, 12:11

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES FEITOSA em 17/08/2017 23:59:59.

18/08/2017, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2017, 16:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/08/2017 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

02/08/2017, 08:34

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 07/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 15:58

Expedição de Mandado

07/06/2017, 15:58

Juntada de Mandado

07/06/2017, 15:26

Audiência conciliação designada para 01/08/2017 10:00.

17/05/2017, 08:04

Juntada de Ato ordinatório

16/05/2017, 14:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/04/2017 14:30 6ª Vara Cível de São Luís.

28/04/2017, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 10:56

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 22/03/2017 23:59:59.

23/03/2017, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2017, 14:38

Juntada de Certidão

02/03/2017, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2017, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2017, 16:02

Audiência conciliação designada para 17/04/2017 14:30.

14/02/2017, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 13:29

Conclusos para despacho

02/02/2017, 10:27

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 17:43

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 12:34

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 12:34

Despacho

•18/09/2025, 17:07

Despacho

•08/04/2025, 15:53

Malote digital

•28/03/2025, 17:16

Malote digital

•21/10/2024, 10:37

Decisão

•29/08/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:46

Despacho

•30/01/2023, 19:00

Custas

•02/05/2022, 10:33

Decisão

•08/04/2022, 12:51

Todos os documentos(34)

Despacho

•12/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:36

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 12:34

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 12:34

Despacho

•18/09/2025, 17:07

Despacho

•08/04/2025, 15:53

Malote digital

•28/03/2025, 17:16

Malote digital

•21/10/2024, 10:37

Decisão

•29/08/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:46

Despacho

•30/01/2023, 19:00

Custas

•02/05/2022, 10:33

Decisão

•08/04/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:06

Despacho

•14/08/2021, 10:15

Sentença

•18/06/2021, 12:01

Despacho

•01/06/2021, 09:03

Despacho

•14/05/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 12:33

Despacho

•06/05/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 09:01

Despacho

•20/01/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:02

Despacho

•26/08/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 12:11

Ato Ordinatório

•16/05/2017, 14:04

Despacho

•10/02/2017, 13:29