Cumprimento de sentença 0800686-55.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.771,54

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

JOAO CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:06

Juntada de petição

23/01/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 22/01/2024

19/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:02

Juntada de diligência

29/12/2023, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 23:47

Juntada de diligência

29/12/2023, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 23:04

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:51

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:06

Juntada de petição

23/01/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 22/01/2024

19/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 18:52

Despacho

•10/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:02

Juntada de diligência

29/12/2023, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 23:47

Juntada de diligência

29/12/2023, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 23:04

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:51

Desentranhado o documento

14/12/2023, 12:19

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 09:53

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:49

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:45

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 18:52

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:41

Juntada de petição

16/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:20

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 10:26

Juntada de petição

15/02/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:41

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:52

Juntada de Certidão

26/01/2023, 12:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:15

Juntada de diligência

13/12/2022, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 09:48

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:45

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:45

Realizado Cálculo de Liquidação

05/09/2022, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

05/09/2022, 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:25

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:40

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 11:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Comarca de Joselândia Ofício Requisitório de RPV Nº 006 /2022 Processo nº.:0800686-55.2020.8.10.0146 Credor: JOAO CARDOSO DA SILVA CPF:529.437.393-91 Advogado: JONEY SOARES SANTOS OAB/MA: 10.440 CPF:672.893.713-72 Ente devedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA CNPJ: 06.274.757/0001-50 Valor Requisitado: R$ 3.771,54 ( três mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2022. Ao Excelentíssimo Senhor André dos Santos Paula Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Rua Silva Jardim, 307 - Centro São Luís/MA 65.020-569 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor Senhor Presidente, Requisito a Vossa Senhoria o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 3.771,54 ( três mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande, respondendo pela Comarca de Joselândia

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 09:39

Juntada de Ofício

03/02/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 23:21

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:43

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 13:01

Juntada de certidão

12/05/2021, 13:01

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:42

Conclusos para despacho

09/12/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 14:04

Despacho

•27/01/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:45

Despacho

•31/08/2022, 12:25

Despacho

•28/01/2022, 23:21

Despacho

•02/03/2021, 17:42

Documento Diverso

•08/12/2020, 14:04

Documento Diverso

•08/12/2020, 14:04