Procedimento Comum Cível 0802792-08.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.923,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 24/03/2022

08/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 04:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERALDO ARAUJO DOS SANTOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0802792-08.2019.8.10.0022 Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaraçã

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/02/2022, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:03

Conclusos para decisão

24/01/2022, 13:22

Juntada de termo

24/01/2022, 13:19

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 24/03/2022

08/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 04:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERALDO ARAUJO DOS SANTOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0802792-08.2019.8.10.0022 Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaraçã

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/02/2022, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:03

Conclusos para decisão

24/01/2022, 13:22

Juntada de termo

24/01/2022, 13:19

Juntada de Certidão

24/01/2022, 13:15

Juntada de contrarrazões

21/01/2022, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2022, 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GERALDO ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802792-08.2019.8.10.00 Intimação - PROCESSO Nº: 0802792-08.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:52

Conclusos para decisão

20/09/2021, 12:50

Juntada de termo

20/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

20/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Juntada de petição

03/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:06

Juntada de petição

16/07/2021, 10:07

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 11:18

Homologada a Transação

29/06/2021, 14:15

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 22:26

Juntada de termo

07/06/2021, 22:24

Juntada de petição

13/05/2021, 16:41

Juntada de petição

08/05/2021, 19:54

Juntada de petição

03/05/2021, 09:25

Decorrido prazo de GERALDO ARAUJO DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:15

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 07:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2021, 10:32

Juntada de petição

06/07/2020, 20:04

Conclusos para decisão

11/02/2020, 13:30

Juntada de termo

11/02/2020, 13:30

Juntada de petição

10/02/2020, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:11

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2019, 13:41

Juntada de contestação

12/11/2019, 22:25

Juntada de Certidão

06/11/2019, 14:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/10/2019 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia .

23/10/2019, 10:55

Juntada de Certidão

23/10/2019, 09:34

Juntada de petição

22/10/2019, 09:05

Juntada de petição

22/10/2019, 09:04

Juntada de contestação

18/10/2019, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:14

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2019, 15:45

Juntada de Certidão

10/09/2019, 13:50

Juntada de Certidão

10/09/2019, 13:34

Juntada de petição

04/09/2019, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 11:19

Audiência conciliação designada para 22/10/2019 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

28/08/2019, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2019, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2019, 16:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2019, 18:42

Conclusos para decisão

24/06/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 16:40

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 08:06

Despacho

•13/01/2022, 11:52

Sentença

•29/06/2021, 14:15

Decisão

•23/03/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 13:41

Decisão

•27/06/2019, 16:16