Procedimento Comum Cível 0803080-07.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.874,42

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA

OAB/MA 15273·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA

OAB/PI 12999·CPF·Representa: Autor

MARILIA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 22198·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE TARCISIO FONTELES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 13/11/2024

22/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 10:57

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 13/11/2024

22/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 18:13

Despacho

•09/05/2024, 15:51

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 10:57

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Juntada de petição

13/06/2024, 18:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:41

Juntada de petição

05/04/2024, 12:20

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 19:10

Conclusos para despacho

24/10/2023, 20:02

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO FONTELES NETO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO FONTELES NETO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/07/2023, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 22:43

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:59

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 04/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 04/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:37

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2022, 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

21/11/2022, 09:52

Conciliação infrutífera

21/11/2022, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

18/11/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2022, 15:16

Conciliação infrutífera

10/11/2022, 15:16

Audiência Conciliação não-realizada para 24/11/2020 14:30 1ª Vara de Balsas.

10/11/2022, 15:16

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

01/11/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2022, 17:58

Juntada de Certidão

23/10/2022, 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

23/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

14/10/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:10

Conclusos para despacho

18/05/2022, 18:04

Juntada de Certidão

18/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 22:01

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 21:55

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:39

Juntada de petição

16/02/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - MA15273-A, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - OAB/MA 15273-A, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SÁ - OAB/PI 12999-A, da PETIÇÃO ID 53483508, que pode ser acessada eletronicamente através da plataforma PJe. BALSAS/MA, 04/02/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803080-07.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

18/12/2021, 08:16

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:22

Juntada de petição

28/09/2021, 15:39

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2021, 10:23

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:27

Juntada de petição

20/04/2021, 18:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 00:11

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:39

Juntada de Certidão

04/02/2021, 09:39

Juntada de contestação

09/12/2020, 20:26

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:40

Juntada de Certidão

24/11/2020, 16:49

Recebidos os autos

24/11/2020, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

20/11/2020, 10:25

Juntada de petição

12/11/2020, 16:53

Juntada de petição

09/11/2020, 11:39

Juntada de petição

06/11/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 08:59

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 14:30 1ª Vara de Balsas.

05/11/2020, 08:50

Concedida em parte a Medida Liminar

29/10/2020, 20:13

Conclusos para decisão

27/10/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:34

Despacho

•19/01/2024, 19:10

Despacho

•08/05/2023, 14:33

Despacho

•17/11/2022, 19:50

Despacho

•14/10/2022, 13:10

Despacho

•03/02/2022, 11:14

Decisão

•02/09/2021, 10:23

Despacho

•29/03/2021, 00:11

Decisão

•29/10/2020, 20:13