Procedimento Comum Cível 0804052-06.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

ALZIRA ALMEIDA DE SOUSA CASTRO

CPF

Autor

FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE RIBEIRO COSTA

OAB/MA 17204·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALZIRA ALMEIDA DE SOUSA CASTRO

CPF

Autor

FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO em 29/09/2022 23:59.

27/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de ALZIRA ALMEIDA DE SOUSA CASTRO em 20/09/2022 23:59.

27/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/10/2022 23:59.

27/10/2022, 18:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 20:24

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2022, 20:10

Juntada de petição

11/08/2022, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 16:06

Juntada de petição

01/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

18/07/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:15

Realizado cálculo de custas

04/05/2022, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

04/05/2022, 11:05

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO em 29/09/2022 23:59.

27/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de ALZIRA ALMEIDA DE SOUSA CASTRO em 20/09/2022 23:59.

27/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/10/2022 23:59.

27/10/2022, 18:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 10:48

Despacho

•03/02/2022, 12:10

22/08/2022, 20:24

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2022, 20:10

Juntada de petição

11/08/2022, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 16:06

Juntada de petição

01/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

18/07/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:15

Realizado cálculo de custas

04/05/2022, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

04/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2022, 09:39

Juntada de petição

06/04/2022, 15:50

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 04:33

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:56

Juntada de Alvará

16/03/2022, 14:49

Juntada de Alvará

16/03/2022, 14:48

Juntada de Alvará

16/03/2022, 14:47

Juntada de Certidão

16/03/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804052-06.2019.8.10.0060. AUTOR: ALZIRA ALMEIDA DE SOUSA CASTRO, FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAIANE RIBEIRO COSTA - MA17204 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os pleitos de Id. 61697575 e Id 61782474. Tendo em vista a Recomendação 012020 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, sendo a expedição de Alvará Judicial matéria urgente, expeçam-se os competentes Alvarás Judiciais para levantamento, pela parte autora e respectiva causídica, da quantia depositada nos autos (Id. 61697575 pág. 3), com posterior remessa à agência do Banco do Brasil desta cidade, devidamente selado, em formato PDF, colorido, através do canal de atendimento eletrônico disponibilizado, para que seja feita a transferência eletrônica de valores às interessadas, conforme dados bancários informados em Id. 61782474, observando-se a cobrança das devidas taxas pelo Banco do Brasil. Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se com urgência, ante o caráter alimentar do Alvará Judicial. Timon/MA, 09 de Março de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 15/03/2022, eu PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:48

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:47

Juntada de Certidão

03/03/2022, 10:07

Juntada de petição

25/02/2022, 14:41

Juntada de petição

24/02/2022, 14:25

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804052-06.2019.8.10.0060. AUTOR: ALZIRA ALMEIDA DE SOUSA CASTRO, FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAIANE RIBEIRO COSTA - MA17204 RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados/Autoridades do(a) RÉU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - MA19405-A, TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO. Defiro o pedido formulado em Id. 55393640. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$12.952,53 (Doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), sob pena de o montante exequendo em questão ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, posteriormente, serem adotadas as medidas judiciais cabíveis no sentido de garantir a presente execução de título judicial, tudo em conformidade com o art. 523 e ss. do CPC. Caso não haja pagamento voluntário, em consonância com a inteligência do Art. 523, § 1º, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%, assim como honorários de advogado, também, no percentual de 10%. Fica advertida a parte executada que, conforme dicção do Art. 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o interregno de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. Timon-MA, 03 de Fevereiro de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª. Vara Cível. Aos 04/02/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:10

Juntada de termo

09/11/2021, 18:29

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:28

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:06

Juntada de petição

29/10/2021, 12:20

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 14:32

Juntada de Certidão

19/10/2021, 13:12

Recebidos os autos

11/10/2021, 08:40

Juntada de despacho

11/10/2021, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2020, 12:20

Juntada de Ofício

20/10/2020, 10:43

Juntada de Certidão

16/10/2020, 10:35

Juntada de contrarrazões

27/08/2020, 14:14

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 15:25

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020, 15:23

Juntada de Certidão

27/07/2020, 15:22

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:39

Juntada de apelação cível

17/07/2020, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 20:33

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 16:42

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:30

Juntada de termo

27/05/2020, 21:29

Juntada de Certidão

27/05/2020, 21:28

Juntada de petição

22/05/2020, 21:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:53

Juntada de petição

11/05/2020, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2020, 19:30

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:17

Juntada de termo

04/05/2020, 17:17

Juntada de Certidão

04/05/2020, 17:16

Juntada de petição

06/04/2020, 19:56

Juntada de petição

05/03/2020, 08:52

Juntada de petição

20/02/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 14:58

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2020, 14:56

Juntada de Certidão

30/01/2020, 14:53

Juntada de petição

13/01/2020, 16:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:23

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2019, 15:41

Juntada de Certidão

13/11/2019, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2019, 18:22

Conclusos para despacho

25/10/2019, 13:17

Juntada de termo

25/10/2019, 13:16

Juntada de Certidão

25/10/2019, 13:16

Juntada de petição

24/10/2019, 17:06

Juntada de petição

14/10/2019, 15:41

Juntada de petição

14/10/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 12:16

Conclusos para despacho

19/08/2019, 09:23

Juntada de termo

19/08/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:17

Petição

•29/10/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:12

Decisão (expediente)

•10/09/2021, 08:38

Decisão (expediente)

•10/09/2021, 08:38

Decisão (expediente)

•10/09/2021, 08:38

Decisão

•09/09/2021, 20:04

Despacho

•27/01/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 15:23

Sentença

•29/06/2020, 16:42

Decisão

•04/05/2020, 19:30

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 14:56

Despacho

•09/11/2019, 18:22

Despacho

•04/10/2019, 12:16