Procedimento Comum Cível 0804091-34.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ORLANDO IRAPUAN BRITO

CPF

Autor

LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF

Reu

NATANAEL VIANA MOTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AIRTON DOS SANTOS

OAB/MA 12607·CPF·Representa: Autor

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326·CPF·Representa: Autor

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB/MA 16275·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERRAZ MARTINS

OAB/MA 7552·CPF·Representa: Réu

DIOGO DIAS MACEDO

OAB/MA 7893·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE AIRTON DOS SANTOS

OAB/MA 12607·CPF·Representa: Autor

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326·CPF·Representa: Autor

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB/MA 16275·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERRAZ MARTINS

OAB/MA 7552·CPF·Representa: Réu

DIOGO DIAS MACEDO

OAB/MA 7893·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FERRAZ MARTINS

OAB/MA 10531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:56

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de ORLANDO IRAPUAN BRITO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:20

Decorrido prazo de NATANAEL VIANA MOTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:34

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:19

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(197)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:56

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de ORLANDO IRAPUAN BRITO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:20

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de NATANAEL VIANA MOTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:34

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:19

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de NATANAEL VIANA MOTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 07:51

Juntada de Certidão

29/10/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:56

Juntada de Certidão

04/06/2025, 18:55

Decorrido prazo de NATANAEL VIANA MOTA em 19/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ORLANDO IRAPUAN BRITO em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de NATANAEL VIANA MOTA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:00

Juntada de petição

12/03/2025, 10:47

Juntada de protocolo

20/02/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:40

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:34

Juntada de petição

27/01/2025, 23:19

Juntada de petição

24/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:28

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de ORLANDO IRAPUAN BRITO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:29

Juntada de petição

11/12/2024, 13:11

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 09:50

Juntada de petição

28/11/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de NATANAEL VIANA MOTA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 16:31

Juntada de petição

24/10/2024, 15:10

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:45

Juntada de termo de juntada

02/09/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 08:30, 3ª Vara Cível de Imperatriz.

29/08/2024, 15:42

Juntada de petição

03/06/2024, 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 08:30, 3ª Vara Cível de Imperatriz.

21/05/2024, 15:05

Juntada de petição

21/05/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:02

Juntada de termo

01/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:14

Juntada de petição

22/12/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:21

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:28

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:06

Juntada de termo

16/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 12:30

Outras Decisões

31/03/2023, 10:14

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:20

Juntada de termo

12/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:18

Juntada de petição

27/05/2022, 18:34

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS - MA12607 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804091-34.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ORLANDO IRAPUAN BRITO REQUERIDA(S): LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ORLANDO IRAPUAN BRITO por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:11

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:44

Juntada de termo

04/03/2022, 13:44

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 16/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:50

Juntada de petição

09/02/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS - MA12607 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Intimem-se as partes para manifestar, no prazo de 5 dias, se ainda possuem interesse na realização da prova pericial determinada na audiência realizada nos autos. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804091-34.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ORLANDO IRAPUAN BRITO REQUERIDA(S): LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ORLANDO IRAPUAN BRITO por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:02

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:14

Juntada de termo

10/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de ANDRE BOTELHO DE ASSIS em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:57

Decorrido prazo de ANDRE BOTELHO DE ASSIS em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:49

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:44

Conclusos para decisão

11/04/2021, 20:59

Juntada de termo

11/04/2021, 20:58

Juntada de petição

25/03/2021, 15:38

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:00

Conclusos para despacho

16/03/2021, 09:55

Juntada de petição

15/03/2021, 18:58

Juntada de petição

15/03/2021, 18:39

Juntada de ato ordinatório

10/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:19

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 18:07

Conclusos para decisão

09/11/2020, 17:07

Juntada de termo

09/11/2020, 17:06

Juntada de petição

09/11/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 11:55

Conclusos para despacho

14/08/2020, 09:52

Juntada de termo

14/08/2020, 09:50

Decorrido prazo de RONALDO DOS REIS MILHOMEM em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:48

Juntada de diligência

03/07/2020, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2020, 21:41

Expedição de Mandado.

01/06/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 17:39

Conclusos para despacho

04/12/2019, 08:38

Juntada de termo

04/12/2019, 08:37

Juntada de petição

14/08/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 12:02

Conclusos para despacho

01/07/2019, 23:25

Juntada de Certidão

01/07/2019, 23:25

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:14

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 20/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:14

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:12

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 20/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:12

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 19:23

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 12:18

Expedição de Mandado

11/03/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 09:42

Conclusos para despacho

01/07/2018, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018, 17:45

Juntada de Petição de diligência

12/06/2018, 17:45

Expedição de Mandado

09/05/2018, 11:04

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2018 16:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

20/04/2018, 12:31

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 19/04/2018 16:00.

16/04/2018, 10:25

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 16/04/2018 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

16/04/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2018.

27/03/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018, 14:59

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 16/04/2018 10:00.

22/03/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 11:37

Conclusos para decisão

09/03/2018, 16:36

Juntada de Certidão

09/03/2018, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 18:59

Juntada de Petição de contestação

15/09/2017, 21:26

Juntada de Petição de contestação

15/09/2017, 21:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/08/2017 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

28/08/2017, 15:21

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2017, 17:04

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017, 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2017.

18/07/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2017, 00:09

Audiência conciliação designada para 24/08/2017 09:00.

14/07/2017, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2017, 13:21

Expedição de Mandado

14/07/2017, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 09:44

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:19

Conclusos para decisão

05/06/2017, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 13:36

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 23/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2017, 11:02

Juntada de Petição de protocolo

09/05/2017, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2017, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2017, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2017, 16:37

Expedição de Mandado

03/05/2017, 16:35

Audiência conciliação redesignada para 24/05/2017 10:20.

03/05/2017, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 11:30

Conclusos para despacho

03/05/2017, 09:09

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 09:30.

28/04/2017, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 09:50

Conclusos para decisão

20/04/2017, 23:21

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 23:21

Despacho

•15/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2024, 15:42

Despacho

•16/05/2024, 17:30

Despacho

•30/11/2023, 16:28

Decisão

•31/03/2023, 10:14

Despacho

•02/05/2022, 19:11

Despacho

•03/02/2022, 14:02

Despacho

•10/06/2021, 16:44

Despacho

•16/03/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/04/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:34

Despacho

•15/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2024, 15:42

Despacho

•16/05/2024, 17:30

Despacho

•30/11/2023, 16:28

Decisão

•31/03/2023, 10:14

Despacho

•02/05/2022, 19:11

Despacho

•03/02/2022, 14:02

Despacho

•10/06/2021, 16:44

Despacho

•16/03/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:03

Despacho

•04/03/2021, 18:07

Despacho

•21/10/2020, 11:55

Despacho

•11/02/2020, 17:39

Despacho

•09/07/2019, 12:02

Despacho

•04/09/2018, 09:42

Despacho

•21/03/2018, 11:37

Documento Diverso

•15/09/2017, 21:26

Documento Diverso

•15/09/2017, 21:23

Despacho

•07/07/2017, 09:44

Despacho

•03/05/2017, 11:30

Despacho

•28/04/2017, 09:50