Procedimento Comum Cível 0803014-27.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.850,18

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 08/07/2022

15/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:52

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:50

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS APARICIO SOUTO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - SP348669 REQUERIDA: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID:63736178 da ação acima identificada. SENTENÇA: HOMOLOGO o pedido de desistência feito pelo autor na petição de movimentação 63721322, a fim de que surta todos os efeitos jurídicos cabíveis (parágrafo único, art. 200, CPC). Em consequência, EXTINGO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo a cobrança por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. Arquive-se, oportunamente e com as cautelas legais. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803014-27.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:12

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2022 10:30 2ª Vara de Balsas.

22/04/2022, 09:17

Extinto o processo por desistência

31/03/2022, 14:25

Juntada de petição

31/03/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 18:07

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 08/07/2022

15/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:52

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:50

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS APARICIO SOUTO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - SP348669 REQUERIDA: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID:63736178 da ação acima identificada. SENTENÇA: HOMOLOGO o pedido de desistência feito pelo autor na petição de movimentação 63721322, a fim de que surta todos os efeitos jurídicos cabíveis (parágrafo único, art. 200, CPC). Em consequência, EXTINGO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo a cobrança por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. Arquive-se, oportunamente e com as cautelas legais. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803014-27.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:12

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2022 10:30 2ª Vara de Balsas.

22/04/2022, 09:17

Extinto o processo por desistência

31/03/2022, 14:25

Juntada de petição

31/03/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 10:43

Juntada de petição

29/03/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: LUIS APARICIO SOUTO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - SP348669 REQUERIDA: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803014-27.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:19

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 22:05

Juntada de contestação

16/03/2022, 09:52

Juntada de informações prestadas

10/03/2022, 11:07

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:29

Juntada de petição

25/02/2022, 14:35

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:48

Juntada de petição

14/02/2022, 17:23

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIS APARICIO SOUTO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - SP348669 REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 01/04/2022, às 10:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803014-27.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:45

Audiência Conciliação designada para 01/04/2022 10:30 2ª Vara de Balsas.

04/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 22:56

Conclusos para decisão

22/10/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 11:11

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 14:25

Despacho

•26/03/2022, 09:13

Despacho

•12/11/2020, 22:56