Usucapião 0801938-22.2019.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cururupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILTON DINIZ

CPF

Autor

CLAUDIO PIRES DINIZ

Terceiro

CLAUDIO PIRES DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA

OAB/MA 20693·CPF·Representa: Autor

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA

OAB/MA 20035·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA

OAB/MA 20693·CPF·Representa: Autor

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA

OAB/MA 20035·CPF·Representa: Réu

RAIMISON PEREIRA MORAES REGO

OAB/MA 20433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 15:38

Determinado o arquivamento

21/07/2023, 20:01

Juntada de Certidão

19/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão

19/07/2023, 18:29

Juntada de informações prestadas

19/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:04

Juntada de petição

27/03/2023, 15:11

Juntada de petição

28/02/2023, 10:44

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 10:08

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 15:38

Determinado o arquivamento

21/07/2023, 20:01

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•21/07/2023, 20:01

Decisão

•04/04/2023, 10:19

19/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão

19/07/2023, 18:29

Juntada de informações prestadas

19/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:04

Juntada de petição

27/03/2023, 15:11

Juntada de petição

28/02/2023, 10:44

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2023, 17:11

Processo Desarquivado

02/02/2023, 17:11

Juntada de petição

02/02/2023, 16:29

Juntada de petição

02/02/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:13

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:59

Juntada de petição

19/10/2022, 15:17

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:28

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:32

Recebidos os autos

03/05/2022, 13:14

Juntada de despacho

03/05/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Nilton Diniz Advogados: Scarllet Abreu Santos (OAB/MA 20.097), João Marcos Rosa Pereira (OAB/MA 20.103) AGRAVADO: Cláudio Antônio Pires Diniz Advogados: Aurélio Sampaio (OAB/MA 20.035) e outro INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 04 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0801938-22.2019.8.10.0084

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

18/03/2021, 11:05

Juntada de ofício

18/03/2021, 10:58

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:56

Juntada de petição

11/03/2021, 20:35

Decorrido prazo de CLAUDIO PIRES DINIZ em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 20:14

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:07

Juntada de apelação cível

08/02/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/01/2021, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/01/2021, 16:51

Julgado improcedente o pedido

28/12/2020, 14:46

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 10:20 Vara Única de Cururupu .

16/12/2020, 18:16

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 10/12/2020 10:20:00.

11/12/2020, 04:59

Decorrido prazo de CLAUDIO PIRES DINIZ em 10/12/2020 10:20:00.

11/12/2020, 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2020 10:20 Vara Única de Cururupu.

03/12/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:44

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 18/11/2020 10:00 Vara Única de Cururupu.

26/11/2020, 09:12

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de CLAUDIO PIRES DINIZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:19

Juntada de petição

13/11/2020, 10:57

Juntada de petição

13/11/2020, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/11/2020 10:00 Vara Única de Cururupu.

12/11/2020, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 10:00 Vara Única de Cururupu .

12/11/2020, 10:09

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de CLAUDIO PIRES DINIZ em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2020 10:00 Vara Única de Cururupu.

22/10/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 14:42

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:59

Juntada de Certidão

22/10/2020, 11:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 04/08/2020 16:00 Vara Única de Cururupu.

21/10/2020, 20:30

Decorrido prazo de NILTON DINIZ em 21/09/2020 23:59:00.

25/09/2020, 05:03

Decorrido prazo de CLAUDIO PIRES DINIZ em 21/09/2020 23:59:00.

25/09/2020, 04:21

Juntada de petição

15/09/2020, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 11:24

Juntada de Ato ordinatório

12/09/2020, 13:09

Cancelada a movimentação processual

03/09/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 11:50

Conclusos para decisão

20/08/2020, 09:32

Juntada de petição

03/08/2020, 10:17

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 29/07/2020 23:59:00.

31/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de RAIMISON PEREIRA MORAES REGO em 29/07/2020 23:59:00.

31/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 29/07/2020 23:59:00.

31/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 29/07/2020 23:59:00.

30/07/2020, 02:20

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 29/07/2020 23:59:00.

30/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2020 16:00 Vara Única de Cururupu.

03/07/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 20:54

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2020 09:00 Vara Única de Cururupu .

24/06/2020, 18:02

Juntada de petição

16/06/2020, 17:55

Decorrido prazo de RAIMISON PEREIRA MORAES REGO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:03

Decorrido prazo de RAIMISON PEREIRA MORAES REGO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:02

Juntada de petição

28/05/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/06/2020 09:00 Vara Única de Cururupu.

20/05/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:13

Conclusos para despacho

18/05/2020, 16:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 19/05/2020 10:20 Vara Única de Cururupu.

18/05/2020, 16:05

Juntada de petição

18/05/2020, 15:27

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/05/2020 10:20 Vara Única de Cururupu.

30/03/2020, 13:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/04/2020 17:00 Vara Única de Cururupu.

27/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 22:47

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:07

Juntada de Certidão

23/03/2020, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/04/2020 17:00 Vara Única de Cururupu.

19/03/2020, 14:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2020 11:00 Vara Única de Cururupu .

18/03/2020, 22:02

Juntada de petição

18/03/2020, 10:37

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 17/03/2020 23:59:00.

18/03/2020, 01:04

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 17/03/2020 23:59:00.

18/03/2020, 01:04

Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE CURURUPU em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 14:39

Audiência instrução e julgamento designada para 18/03/2020 11:00 Vara Única de Cururupu.

19/02/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:28

Juntada de petição

18/02/2020, 11:36

Juntada de petição

18/02/2020, 11:34

Conclusos para decisão

18/02/2020, 08:52

Juntada de petição

17/02/2020, 23:34

Juntada de petição

04/02/2020, 22:31

Expedição de informações pessoalmente.

31/01/2020, 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/01/2020 10:00 Vara Única de Cururupu .

30/01/2020, 21:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/01/2020 10:00 Vara Única de Cururupu.

28/01/2020, 08:58

Juntada de contestação

28/01/2020, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2019 11:00 Vara Única de Cururupu .

09/12/2019, 21:33

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 03/12/2019 23:59:00.

04/12/2019, 03:49

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 03/12/2019 23:59:00.

04/12/2019, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 09:22

Expedição de Carta precatória.

18/11/2019, 09:20

Juntada de protocolo

18/11/2019, 09:18

Juntada de Carta precatória

15/11/2019, 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 11:00 Vara Única de Cururupu.

13/11/2019, 17:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 08:30 Vara Única de Cururupu .

13/11/2019, 16:19

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 05/11/2019 23:59:00.

06/11/2019, 01:35

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 05/11/2019 23:59:00.

06/11/2019, 01:35

Juntada de petição

05/11/2019, 15:56

Juntada de protocolo

23/10/2019, 10:12

Expedição de Carta precatória.

17/10/2019, 10:53

Juntada de protocolo

17/10/2019, 10:50

Juntada de protocolo

17/10/2019, 10:36

Juntada de Carta precatória

17/10/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 15:09

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 08:30 Vara Única de Cururupu.

16/10/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 12:02

Conclusos para despacho

15/10/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 11:18

Despacho

•02/02/2023, 17:55

Petição

•02/02/2023, 16:29

Despacho

•01/02/2023, 18:13

Despacho

•03/05/2022, 16:28

Decisão (expediente)

•09/12/2021, 13:11

Decisão

•09/12/2021, 12:47

Acórdão (expediente)

•01/10/2021, 09:23

Acórdão

•30/09/2021, 23:08

Despacho

•09/08/2021, 14:28

Decisão (expediente)

•13/05/2021, 18:47

Decisão

•13/05/2021, 14:54

Despacho

•31/03/2021, 16:22

Despacho

•08/02/2021, 20:14

Todos os documentos(25)

Decisão

•21/07/2023, 20:01

Decisão

•04/04/2023, 10:19

Despacho

•02/02/2023, 17:55

Petição

•02/02/2023, 16:29

Despacho

•01/02/2023, 18:13

Despacho

•03/05/2022, 16:28

Decisão (expediente)

•09/12/2021, 13:11

Decisão

•09/12/2021, 12:47

Acórdão (expediente)

•01/10/2021, 09:23

Acórdão

•30/09/2021, 23:08

Despacho

•09/08/2021, 14:28

Decisão (expediente)

•13/05/2021, 18:47

Decisão

•13/05/2021, 14:54

Despacho

•31/03/2021, 16:22

Despacho

•08/02/2021, 20:14

Sentença

•28/12/2020, 14:46

Despacho

•03/12/2020, 11:44

Despacho

•22/10/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•12/09/2020, 13:09

Despacho

•03/09/2020, 11:50

Despacho

•02/07/2020, 20:54

Despacho

•19/05/2020, 17:13

Despacho

•26/03/2020, 22:47

Despacho

•19/02/2020, 11:28

Despacho

•16/10/2019, 12:02