Procedimento Comum Cível 0800809-08.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:04

Juntada de petição

17/01/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800809-08.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retifi

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:25

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 12:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Documentos

Sentença

•01/12/2021, 13:45

Despacho

•13/08/2021, 15:17

29/01/2022, 01:04

Juntada de petição

17/01/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800809-08.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retifi

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:25

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/04/2019, 10:45

Conclusos para julgamento

18/06/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2018, 10:03

Juntada de Certidão

07/06/2018, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 16:17

Publicado Intimação em 27/04/2018.

27/04/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018, 16:51

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2018, 15:11

Juntada de Certidão

16/04/2018, 10:45

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018, 15:18

Juntada de Certidão

07/02/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 08:54

Conclusos para despacho

20/03/2017, 14:28

Distribuído por sorteio

13/01/2017, 09:57

Decisão

•23/04/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 15:11

Despacho

•17/01/2018, 08:54