Cumprimento de sentença 0800733-90.2019.8.10.0040 - TJMA

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 15:20

Juntada de termo

05/10/2022, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão

01/08/2022, 10:19

Juntada de termo

01/08/2022, 10:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:27

Juntada de petição

29/07/2022, 11:17

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REMITON COELHO VIEIRA Requerido: BANCO GMAC S.A. Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO os Advogados do EXECUTADO, DR. HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE nº 10422-A, DRA. ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE nº 10423-A, sobre o teor do despacho abaixo transcrito. DESPACHO O Código de Processo Civil, em seu artigo 854, estabelece que “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”. Tendo em vista a localização e a indisponibilidade de valores, por meio do sistema eletrônico, em conta bancária de titularidade do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0800733-90.2019.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Honorários Advocatícios] intime-se este na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em caso de acolhimento de qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3o, do art. 854, do CPC, será determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. De outro lado, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, caso em que será determinado à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Caso seja realizado o pagamento da dívida por outro meio, será realizado o cancelamento da indisponibilidade. Após o decurso do prazo acima, com a ou sem manifestação do executado, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

11/05/2022, 11:34

Conta Atualizada

11/05/2022, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2022, 10:59

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:59

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 22:28

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REMITON COELHO VIEIRAem face de EXECUTADO: BANCO GMAC S.A., que se processam perante este juízo e respectiva secretaria, INTIMA o(s) advogado(s) do(a) executado(a), Dr.(a) HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE 10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE 10423-A, "para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado no valor de R$ 1.133,77 (um mil cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos), além de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º). Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art.523, §2º).". A presente intimação que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 4 de fevereiro de 2022. Eu CLEBER SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0800733-90.2019.8.10.0040 INTIMAÇÃO A JUÍZA DE DIREITO DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. PELA presente INTIMAÇÃO, na forma do Art. 272 e 273 caput do CPC/2015 e da resolução 15/2008, nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (Processo Judicial Eletrônico(PJE) n.º 0800733-90.2019.8.10.0040) requerido por

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:40

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:22

Juntada de petição

30/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de REMITON COELHO VIEIRA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:48

Decorrido prazo de REMITON COELHO VIEIRA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:47

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 14:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/01/2020, 11:14

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:45

Juntada de petição

18/09/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:22

Conclusos para despacho

31/01/2019, 10:24

Distribuído por dependência

24/01/2019, 10:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 26/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

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