Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0822143-62.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA SANTA DO NASCIMENTO GUEDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

AROLDO DE JESUS BARROS SOUSA

CPF

TERCEIRO

PABLO HENRIQUE NERES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

WESLEY BARREIRA TRINDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836906/2023

24/08/2023, 13:51

Protocolizada Petição 836906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

24/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023, 18:41

Prejudicado o recurso de MARIA SANTA DO NASCIMENTO GUEDES

23/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/05/2022, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449823/2022

27/05/2022, 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2022, 22:11

Protocolizada Petição 449823/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2022

27/05/2022, 22:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2022, 09:02

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147440 (2021/0146781-2)

05/04/2022, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/04/2022, 16:13

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836906/2023

24/08/2023, 13:51

Protocolizada Petição 836906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2023, 18:00

24/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023, 18:41

Prejudicado o recurso de MARIA SANTA DO NASCIMENTO GUEDES

23/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/05/2022, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449823/2022

27/05/2022, 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2022, 22:11

Protocolizada Petição 449823/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2022

27/05/2022, 22:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2022, 09:02

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147440 (2021/0146781-2)

05/04/2022, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/04/2022, 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/04/2022, 11:49