Apelação Cível 0821574-34.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 67.576,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jaime Ferreira de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2019, 11:54

Baixa Definitiva

18/10/2019, 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2019, 11:54

Juntada de petição

15/10/2019, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2019.

26/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

24/08/2019, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0002-41 (APELANTE) e não-provido

22/08/2019, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado

20/08/2019, 12:44

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2019, 11:54

Baixa Definitiva

18/10/2019, 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2019, 11:54

Juntada de petição

15/10/2019, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2019 23:59:59.

Documentos

PETIÇÃO

•15/10/2019, 13:27

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 13:27

15/10/2019, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2019.

26/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

24/08/2019, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0002-41 (APELANTE) e não-provido

22/08/2019, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado

20/08/2019, 12:44

Incluído em pauta para 20/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

08/08/2019, 16:22

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2019, 14:30

Recebidos os autos

03/06/2019, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

03/06/2019, 13:21

Juntada de Certidão

03/06/2019, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/06/2019, 12:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2019.

03/06/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

01/06/2019, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019, 09:23

Declarada incompetência

27/05/2019, 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2019, 11:19

Juntada de parecer

14/02/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 11:00

Recebidos os autos

25/01/2019, 08:46

Conclusos para decisão

25/01/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 08:46

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 13:27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/08/2019, 16:44

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2019, 11:14

ACÓRDÃO

•22/08/2019, 11:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/05/2019, 09:23

DECISÃO

•27/05/2019, 11:28

DESPACHO

•01/02/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 10:46

SENTENÇA

•05/10/2018, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 13:31

DECISÃO

•11/08/2017, 11:12