Procedimento Comum Cível 0801943-43.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 253.683,34

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JULIANA DAS DORES C CANINDE - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO

OAB/MA 5183·CPF·Representa: Autor

AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR

OAB/MA 15763·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JULIANA DAS DORES C CANINDE - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

03/12/2024, 21:30

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:29

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:07

Juntada de decisão

15/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2024, 17:30

Juntada de termo

19/02/2024, 17:29

Juntada de contrarrazões

16/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:52

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:28

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:14

Todas as movimentações(125)

Juntada de petição

03/12/2024, 21:30

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:29

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:07

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 10:45

Acórdão

•17/09/2024, 16:07

Juntada de decisão

15/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2024, 17:30

Juntada de termo

19/02/2024, 17:29

Juntada de contrarrazões

16/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:52

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:28

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:14

Juntada de apelação

17/10/2023, 21:57

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:07

Indeferida a petição inicial

20/09/2023, 20:45

Juntada de petição

16/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:53

Juntada de termo

23/08/2023, 11:52

Juntada de petição

10/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:34

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:16

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de JULIANA DAS DORES C CANINDE - ME em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:23

Juntada de petição

29/04/2022, 21:44

Juntada de petição

19/04/2022, 18:30

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DR. CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO - OAB/MA 5183 e DR. AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - OAB/MA 15763 para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar suas alegações finais, conforme DESPACHO (ID 63806800) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 31 de março de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0801943-43.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): JULIANA DAS DORES C CANINDE - ME Advogados: DR. CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO - OAB/MA 5183 e DR. AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - OAB/MA 15763 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados da

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

30/03/2022, 15:46

Juntada de petição

28/03/2022, 17:57

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:02

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO - MA5183, AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO - MA5183, AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/03/2022 08:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0801943-43.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): JULIANA DAS DORES C CANINDE - ME Advogados/Autoridades do(a)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

09/12/2021, 12:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

09/12/2021, 12:39

Juntada de petição

09/12/2021, 00:05

Juntada de petição

07/12/2021, 16:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:26

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:26

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/12/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

13/10/2021, 14:36

Juntada de Certidão

13/10/2021, 14:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 10:09

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 17:05

Juntada de petição

27/07/2021, 17:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/11/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

15/07/2021, 09:38

Juntada de Certidão

15/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:36

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/08/2021 10:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .

19/04/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:53

Conclusos para decisão

13/04/2021, 15:14

Juntada de Certidão

13/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:23

Juntada de petição

05/04/2021, 23:45

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:35

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:58

Juntada de Certidão

26/02/2021, 10:58

Juntada de réplica à contestação

25/02/2021, 21:17

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:32

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:28

Juntada de Certidão

26/11/2020, 21:32

Recebidos os autos

26/11/2020, 21:32

Decorrido prazo de JULIANA DAS DORES C CANINDE - ME em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:57

Conciliação infrutífera

30/06/2020, 16:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2020 11:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

30/06/2020, 16:28

Juntada de petição

30/06/2020, 14:01

Remessa CEJUSC

30/06/2020, 00:03

Juntada de petição

29/06/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 16:25

Recebidos os autos

18/06/2020, 12:12

Audiência conciliação designada para 30/06/2020 11:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

18/06/2020, 09:07

Remessa CEJUSC

17/06/2020, 08:44

Juntada de Certidão

30/03/2020, 11:59

Juntada de contestação

12/03/2020, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2020, 11:04

Juntada de petição

29/02/2020, 06:12

Juntada de petição

27/02/2020, 05:14

Juntada de petição

20/02/2020, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2020, 22:03

Juntada de diligência

30/01/2020, 22:03

Juntada de Certidão

29/01/2020, 13:57

Juntada de petição

22/01/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 11:33

Outras Decisões

19/12/2019, 21:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/12/2019, 21:45

Conclusos para decisão

06/11/2019, 15:52

Juntada de petição

05/11/2019, 20:35

Outras Decisões

05/11/2019, 14:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2019, 08:52

Conclusos para decisão

22/08/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 11:55

Acórdão

•16/09/2024, 17:13

Despacho

•18/03/2024, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 09:28

Decisão

•21/02/2024, 14:49

Decisão

•21/02/2024, 14:00

Despacho

•22/11/2023, 21:28

Sentença (expediente)

•21/09/2023, 15:07

Sentença

•20/09/2023, 20:45

Despacho

•01/08/2023, 09:51

Despacho

•27/03/2023, 11:05

Cópia de decisão

•19/08/2022, 13:15

Despacho

•06/07/2022, 08:53

Despacho

•14/04/2021, 08:53

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/10/2024, 10:45

Acórdão

•17/09/2024, 16:07

Acórdão

•16/09/2024, 17:13

Despacho

•18/03/2024, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 09:28

Decisão

•21/02/2024, 14:49

Decisão

•21/02/2024, 14:00

Despacho

•22/11/2023, 21:28

Sentença (expediente)

•21/09/2023, 15:07

Sentença

•20/09/2023, 20:45

Despacho

•01/08/2023, 09:51

Despacho

•27/03/2023, 11:05

Cópia de decisão

•19/08/2022, 13:15

Despacho

•06/07/2022, 08:53

Despacho

•14/04/2021, 08:53

Documento Diverso

•13/04/2021, 15:13

Despacho

•08/03/2021, 13:35

Despacho

•26/01/2021, 15:32

Decisão

•19/12/2019, 21:45

Decisão

•05/11/2019, 14:08