Procedimento Comum Cível 0059362-86.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO

CPF

Autor

FERNANDA EMANUELA FERREIRA MACHADO

CPF

Reu

SEBASTIANA GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO

OAB/MA 5858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 11/09/2025

16/09/2025, 11:50

Juntada de petição

01/09/2025, 20:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:12

Extinto o processo por desistência

08/08/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:40

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:40

Juntada de petição

21/07/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 00:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:58

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 11/09/2025

16/09/2025, 11:50

Juntada de petição

01/09/2025, 20:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 17:05

Despacho

•03/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:12

Extinto o processo por desistência

08/08/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:40

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:40

Juntada de petição

21/07/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 00:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:58

Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES FERREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Juntada de petição

03/06/2025, 23:05

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2025, 16:14

Juntada de termo

20/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

03/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

03/05/2025, 00:17

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:07

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 11:36

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 08:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

15/04/2025, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO - CPF: 623.736.503-63 (AUTOR).

07/04/2025, 12:41

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:58

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:58

Juntada de petição

09/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:29

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:28

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:23

Juntada de petição

25/08/2023, 06:29

Outras Decisões

09/08/2023, 23:28

Juntada de petição

17/07/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

19/02/2022, 17:32

Juntada de Certidão

19/02/2022, 17:32

Juntada de petição

10/02/2022, 15:55

Juntada de petição

07/02/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059362-86.2014.8.10.0001. AUTOR: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO - MA5858 REU: FERNANDA EMANUELA FERREIRA MACHADO, SEBASTIANA GOMES FERREIRA DECISÃO DE SANEAMENTO Encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC, vez que a matéria discutida é eminente de direito e não há necessidade de produção de outras provas. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado, ou caso contrário, que justifiquem e especifiquem as provas que desejam produzir em audiência de Instrução e Julgamento. Cumpra-se. São Luís, 24 de Janeiro de 2022. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 06 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:12

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:38

Juntada de réplica à contestação

21/04/2021, 21:15

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 09:57

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 09:54

Juntada de Certidão

15/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 07:46

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 07:43

Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES FERREIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:07

Decorrido prazo de FERNANDA EMANUELA FERREIRA MACHADO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:06

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:06

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:50

Juntada de petição

16/11/2020, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 11:46

Juntada de Certidão

12/11/2020, 22:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2020, 14:29

Recebidos os autos

12/11/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:29

Decisão

•07/04/2025, 12:41

Despacho

•02/02/2025, 10:20

Decisão

•09/08/2023, 23:28

Despacho

•25/01/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 22:59