Apelação Cível 0802413-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOELIA CELY ALVES FERREIRA

OAB/MA 11286·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

RENATA CAVALCANTI DE MATOS DIAS

OAB/MA 11581·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/12/2023, 07:16

Baixa Definitiva

15/12/2023, 07:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2023, 07:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:02

Juntada de petição

13/12/2023, 11:23

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:22

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: 088.568.377-30 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 13:07

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/12/2023, 07:16

Baixa Definitiva

15/12/2023, 07:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2023, 07:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 14/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/11/2023, 09:22

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 10:42

15/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:02

Juntada de petição

13/12/2023, 11:23

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:22

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: 088.568.377-30 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 13:07

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:15

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023, 11:56

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2023, 11:56

Juntada de certidão de retirada de julgamento

12/10/2023, 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado

12/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:06

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2023, 13:02

Juntada de petição

28/09/2023, 17:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 12:18

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023, 15:28

Juntada de contrarrazões

02/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022, 16:36

Juntada de parecer

01/08/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 09:58

Recebidos os autos

23/05/2022, 16:45

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 16:44

DESPACHO

•02/05/2023, 09:15

DESPACHO

•21/07/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 14:18

SENTENÇA

•23/08/2021, 14:54

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•09/06/2020, 16:39

SENTENÇA

•09/06/2020, 16:21

DESPACHO

•03/12/2019, 23:17

DESPACHO

•26/09/2019, 15:36

DECISÃO

•03/02/2016, 13:26