Procedimento Comum Cível 0803341-95.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

15/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Juntada de petição

04/03/2024, 23:06

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:18

Homologada a Transação

22/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de ALMIR SIMOES VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:41

Juntada de petição

30/01/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:14

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

15/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 09:33

Decisão

•12/12/2023, 09:27

20/03/2024, 23:12

Juntada de petição

04/03/2024, 23:06

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:18

Homologada a Transação

22/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de ALMIR SIMOES VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:41

Juntada de petição

30/01/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 13:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:39

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:11

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:02

Juntada de petição

06/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:46

Juntada de embargos de declaração

17/08/2023, 16:57

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:05

Juntada de Certidão

10/08/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 08:23

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 08:16

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:08

Juntada de petição

26/01/2023, 14:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 08:17

Juntada de petição

09/09/2022, 21:10

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 09:45

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2018 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/09/2022, 09:45

Juntada de protocolo

05/09/2022, 07:37

Juntada de petição

01/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:24

Juntada de petição

28/06/2022, 16:36

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803341-95.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER Advogado(s) do reclamante: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA (OAB 13897-MA) REQUERIDA(S): ALMIR SIMOES VIEIRA Advogado(s) do reclamado: BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB 12345-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 05/09/2022 14:30horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/06/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 11:54

Juntada de petição

12/04/2022, 18:55

Juntada de petição

06/04/2022, 14:14

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA - MA13897 RÉU: ALMIR SIMOES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A INTIMAÇÃO intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir. Não havendo requerimento, voltem-me conclusos para julgamento antecipado. Publique-se. Intimem- Intimação - Processo Eletrônico nº: 0803341-95.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:10

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 17:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803341-95.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER REQUERIDA(S): ALMIR SIMOES VIEIRA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LAYANY DE AZEVEDO

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:13

Conclusos para despacho

22/04/2019, 09:59

Juntada de Certidão

22/04/2019, 09:59

Decorrido prazo de LAYANY DE AZEVEDO OLIVEIRA XAVIER em 02/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:26

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:05

Conclusos para despacho

31/07/2018, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 10:52

Juntada de Petição de protocolo

04/06/2018, 15:56

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 15:50

Juntada de termo

14/05/2018, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2018, 16:08

Publicado Intimação em 10/04/2018.

10/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2018, 09:55

Expedição de Mandado

06/04/2018, 09:55

Audiência conciliação designada para 14/05/2018 09:00.

05/04/2018, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 11:11

Conclusos para despacho

26/03/2018, 11:05

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 10:05

Sentença

•10/08/2023, 08:16

Despacho

•14/12/2022, 08:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/09/2022, 09:45

Despacho

•09/06/2022, 11:58

Despacho

•13/01/2022, 12:13

Despacho

•20/03/2019, 17:05

Despacho

•02/04/2018, 11:11