Procedimento Comum Cível 0801249-13.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.009,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:15

Juntada de petição

05/02/2025, 13:10

Juntada de termo

20/01/2025, 13:30

Juntada de termo

17/10/2024, 09:30

Juntada de petição

11/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:45

Juntada de protocolo

09/10/2024, 15:42

Juntada de certidão da contadoria

09/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:39

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:54

Juntada de petição

24/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

03/04/2024, 06:23

Juntada de termo

03/04/2024, 06:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:15

Juntada de petição

05/02/2025, 13:10

Juntada de termo

20/01/2025, 13:30

Juntada de termo

17/10/2024, 09:30

Juntada de petição

11/10/2024, 15:24

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 16:54

Petição

•19/02/2024, 12:14

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:45

Juntada de protocolo

09/10/2024, 15:42

Juntada de certidão da contadoria

09/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:39

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:54

Juntada de petição

24/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

03/04/2024, 06:23

Juntada de termo

03/04/2024, 06:23

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 06:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2024, 06:22

Juntada de petição

19/02/2024, 12:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:58

Juntada de petição

30/01/2024, 18:34

Juntada de petição

18/12/2023, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:12

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:11

Juntada de decisão

04/12/2023, 08:35

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:53

Juntada de contrarrazões

31/05/2023, 13:19

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 17:49

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Juntada de apelação

14/03/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 17:31

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:12

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:11

Juntada de petição

03/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 21/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:03

Juntada de contestação

16/03/2022, 13:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2022, 14:40

Juntada de petição

08/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Requerido: EMPRESA VIVO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - OAB/MA nº16270, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0801249-13.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 09 de setembro de 2020. Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara de Família respondendo pela 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 4 de fevereiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 21:31

Conclusos para despacho

03/09/2020, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:10

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 12:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:11

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 12:31

Decisão

•06/11/2023, 15:23

Decisão

•09/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:48

Sentença

•15/02/2023, 15:59

Despacho

•09/09/2020, 21:31

Despacho

•11/03/2019, 18:10

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/08/2024, 16:54

Petição

•19/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:11

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 12:31

Decisão

•06/11/2023, 15:23

Decisão

•09/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:48

Sentença

•15/02/2023, 15:59

Despacho

•09/09/2020, 21:31

Despacho

•11/03/2019, 18:10

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:41