Procedimento Comum Cível 0800800-41.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 10/08/2022

15/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:04

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800800-41.2020.8.10.0098. AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos, em que pretende a condenação do requerido em danos morais e materiais. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. Permaneceu, no entanto, inerte. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifesta-se a respeito do pleito, porém, permaneceu inerte. Dessa forma, não há óbice à homologação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15. Intimadas as partes e não apresentado recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE e, sem que seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 09:15

Extinto o processo por desistência

07/07/2022, 21:06

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:03

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800800-41.2020.8.10.0098. AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista a apresentação de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC/15, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência. Concordando ou permanecendo inerte, VENHAM-ME os autos conclusos para extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 04/02/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:10

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

14/10/2021, 12:03

Juntada de petição

30/06/2021, 21:05

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:09

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:20

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:20

Juntada de petição

20/08/2020, 10:12

Juntada de petição

31/07/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 16:19

Não Concedida a Medida Liminar

23/06/2020, 11:11

Conclusos para decisão

17/06/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 15:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/08/2022

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 10/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

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