Agravo em Recurso Especial 0846575-84.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0846575-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2021, 10:53

Transitado em Julgado em 24/06/2021

24/06/2021, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 986854/2020 - AgInt

28/04/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0986854 - AgInt no AREsp 1733206 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021, 14:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 986854/2020 - AgInt no AREsp 1733206

26/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000196-2021-AJC-1T)

14/04/2021, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

14/04/2021, 10:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000213-2021-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2021, 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021, 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2021, 10:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:41

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986854/2020 - AgInt no AREsp 1733206/MA

09/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2021, 16:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2021, 14:31

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