Procedimento Comum Cível 0801673-75.2019.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

11/10/2022, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 18/07/2022

23/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:52

Juntada de protocolo

06/07/2022, 16:31

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801673-75.2019.8.10.0098. AUTOR: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos, tendo aquiescido ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifestar-se a respeito do pleito, não apresentando óbice à homologação. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se ação de demanda ajuizada por JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução deverá ser suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes e não apresentado recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE e, sem que seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 23/06/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:51

Extinto o processo por desistência

21/06/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 23:11

Juntada de Certidão

15/03/2022, 22:24

Juntada de petição

08/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801673-75.2019.8.10.0098. AUTOR: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista a apresentação de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC/15, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência. Concordando ou permanecendo inerte, VENHAM-ME os autos conclusos para extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 04/02/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:10

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:04

Juntada de protocolo

09/08/2021, 15:20

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2021, 19:54

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:51

Juntada de contestação

02/06/2021, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 16:02

Juntada de Carta ou Mandado

11/05/2021, 16:01

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 09:27

Juntada de petição

28/09/2020, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 13:44

Juntada de Ato ordinatório

28/09/2020, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2020, 13:42

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 13:09

Conclusos para despacho

06/08/2020, 15:28

Juntada de petição

28/07/2020, 14:00

Outras Decisões

14/07/2020, 14:54

Conclusos para decisão

27/04/2020, 18:25

Juntada de Certidão

27/04/2020, 18:21

Juntada de embargos de declaração

22/04/2020, 17:13

Juntada de petição

22/04/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/04/2020, 17:32

Conclusos para despacho

30/01/2020, 15:50

Juntada de Certidão

30/01/2020, 15:50

Juntada de petição

24/01/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 12:02

Conclusos para decisão

06/08/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 14:12

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 18/07/2022

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(52)