Tutela Cautelar Antecedente 0833722-04.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Partes do Processo

PLACIANE ALLINE CARVALHO ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES

OAB/MA 5961·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES

OAB/MA 10737·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

PLACIANE ALLINE CARVALHO ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 11:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2022 15:26.

08/08/2022, 15:35

Juntada de termo

05/08/2022, 13:55

Expedição de informações pessoalmente.

03/08/2022, 15:26

Juntada de termo

03/08/2022, 15:23

Juntada de Ofício

03/08/2022, 14:18

Outras Decisões

02/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:32

Juntada de petição

27/07/2022, 16:46

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:21

Outras Decisões

25/07/2022, 19:26

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 17:03

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 11:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2022 15:26.

08/08/2022, 15:35

Juntada de termo

05/08/2022, 13:55

Expedição de informações pessoalmente.

03/08/2022, 15:26

Documentos

Decisão

•02/08/2022, 13:52

Decisão

•25/07/2022, 19:26

Juntada de termo

03/08/2022, 15:23

Juntada de Ofício

03/08/2022, 14:18

Outras Decisões

02/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:32

Juntada de petição

27/07/2022, 16:46

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:21

Outras Decisões

25/07/2022, 19:26

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 17:03

Juntada de petição

22/07/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 14:01

Juntada de Ofício

10/05/2022, 16:18

Outras Decisões

04/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão

07/04/2022, 10:26

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:56

Juntada de petição

28/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 10:35

Outras Decisões

02/02/2022, 22:07

Conclusos para decisão

02/02/2022, 06:40

Juntada de Certidão

02/02/2022, 06:39

Juntada de petição

31/01/2022, 09:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: REQUERENTE: PLACIANE ALLINE CARVALHO ROCHA ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES - MA5961, ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES - MA10737 PARTE RÉ: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Decisão (expediente) - PROCESSO Nº 0833722-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PARTE Vistos em Correição. Intimem-se os advogados da parte autora para requerem a execução, relativamente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:31

Outras Decisões

13/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 07/01/2022

11/01/2022, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:49

Juntada de petição

11/11/2021, 12:23

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 10:49

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

15/10/2021, 19:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/10/2021, 19:15

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:55

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de PLACIANE ALLINE CARVALHO ROCHA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:49

Juntada de petição

22/09/2021, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

17/09/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 12:35

Juntada de Certidão

03/09/2021, 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2021, 10:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/09/2021 09:00 Cejusc da Saúde .

02/09/2021, 10:47

Conciliação infrutífera

02/09/2021, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 20/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Cejusc da Saúde

23/08/2021, 12:18

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:15

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 17:11

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:52

Juntada de contestação

16/08/2021, 10:09

Juntada de petição

15/08/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2021, 13:57

Juntada de Certidão

13/08/2021, 13:57

Audiência Processual por videoconferência designada para 02/09/2021 09:00 Cejusc da Saúde.

13/08/2021, 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Cejusc da Saúde

12/08/2021, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 14:36

Outras Decisões

12/08/2021, 13:28

Juntada de petição

10/08/2021, 15:30

Juntada de petição

09/08/2021, 17:40

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:07

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:04

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:12

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 23:46

Juntada de certidão

07/08/2021, 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2021, 20:11

Expedição de Mandado.

07/08/2021, 20:11

Concedida a Medida Liminar

07/08/2021, 20:00

Conclusos para decisão

07/08/2021, 19:40

Juntada de petição

07/08/2021, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 16:41

Juntada de certidão

07/08/2021, 16:41

Juntada de Certidão

07/08/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

07/08/2021, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 11:45

Juntada de certidão

07/08/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 18:23

Concedida a Medida Liminar

06/08/2021, 18:04

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:17

Decisão

•04/05/2022, 16:46

Decisão

•02/02/2022, 22:07

Decisão (expediente)

•13/01/2022, 13:31

Decisão

•13/01/2022, 13:24

Sentença (expediente)

•19/10/2021, 10:56

Sentença

•15/10/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:33

Decisão (expediente)

•12/08/2021, 14:36

Decisão

•12/08/2021, 13:28

Decisão

•07/08/2021, 20:00

Decisão

•06/08/2021, 18:04