Procedimento Comum Cível 0806295-46.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 255.369,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 15:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802784-69.2022.8.10.0040

18/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:41

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 15:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802784-69.2022.8.10.0040

18/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:41

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:17

Juntada de petição

21/06/2024, 09:58

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

05/06/2024, 10:36

Desentranhado o documento

05/06/2024, 10:36

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:35

Juntada de petição

16/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Juntada de petição

14/02/2024, 07:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:39

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:57

Juntada de termo

10/01/2024, 09:56

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:56

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:37

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:00

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:23

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806295-46.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LENIEL FERREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA - MA18929, MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO - MA15040 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA JUIZ: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS PROCESSO Nº 0806295-46.2020.8.10.0040 AUTOR: LENIEL FERREIRA DE SOUSA REU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Data: 24/06/2022 10:00 PREGÃO: Aberta a audiência, feito o pregão às 10:00 hs, compareceu a parte promovente, acompanhada do(a) seu(ua) advogado(a), MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA (OAB 18929-MA). Compareceu o(a) promovido(a), representado(a) pelo(a) preposto(a) ALEXANDRE PIRES COSTA,, acompanhado do(a) advogada(a): FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, OAB/DF 25964, para o recebimento de intimações. Declarada aberta a audiência de CONCILIAÇÃO e feito o pregão, verificou-se o COMPARECIMENTO das partes acima identificadas. Aberta a audiência, fora oportunizado as partes para tentativa de composição de acordo, SEM ÊXITO. Diante disso, o MM juiz deliberou: Quanto ao SANEAMENTO As partes concordaram em estabelecer os pontos controvertidos, a produção de provas, a realização de perícia e seus quesitos nos moldes do TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre os Juízos das Varas Cíveis de Imperatriz, aguardando a produção de provas no "processo piloto". Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se. Cumpra-se. Nada mais, com a lavratura da presente ata que, após lida e achada, vai devidamente assinada pelo MM juiz André Bezerra Ewerton Martins, eletronicamente. Eu, Sabrina Mary A. Andrade, digitei. Nada mais, com a lavratura da presente ata que, após lida e achada de acordo, segue para assinatura do MM juiz André Bezerra Ewerton Martins. Eu, Sabrina Mary. digitei.

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 15:11

Outras Decisões

24/06/2022, 13:37

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2022 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

24/06/2022, 13:37

Juntada de petição

23/06/2022, 18:24

Juntada de petição

23/06/2022, 15:18

Juntada de Certidão

07/06/2022, 17:34

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806295-46.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LENIEL FERREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA - MA18929, MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO - MA15040 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de conciliação, designada para o dia 24/06/2022 10:00 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:33

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:42

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2022, 13:41

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806295-46.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LENIEL FERREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA - MA18929, MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO - MA15040 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente/requerida para tomarem conhecimento do Despacho que segue transcrito: "DESPACHO Considerando a necessidade de obter informações e esclarecimentos úteis a resolução da causa, e, nos moldes do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 10 de maio de 2022, a partir das 10h, para a realização de inspeção judicial conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para, querendo, acompanharem o ato, nos termos do art. 483, parágrafo único do CPC. Será confeccionado relatório único a respeito da inspeção judicial realizada. A SEJUD deverá fazer juntar este despacho nos respectivos autos processuais que versem entre suas causas de pedir quanto a danos causados por alagamentos no residencial. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 29 de abril de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em Imperatriz, 29 de abril de 2022. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz - Intermediaria 4ª Vara Cível de Imperatriz Matrícula 146522" Imperatriz, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 16:08

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:06

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:23

Outras Decisões

28/04/2022, 09:43

Juntada de termo

19/04/2022, 13:45

Juntada de petição

08/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:15

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:15

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:07

Juntada de termo

07/03/2022, 11:05

Juntada de petição

03/03/2022, 16:27

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806295-46.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LENIEL FERREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA - MA18929, MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO - MA15040 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal. Imperatriz, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:32

Juntada de diligência

26/01/2022, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 13:40

Juntada de petição

08/11/2021, 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

19/10/2021, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2021, 00:54

Juntada de Certidão

19/10/2021, 00:52

Transitado em Julgado em 10/10/2021

10/10/2021, 18:08

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de MANUELLA SANTOS SOUSA MACEDO em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:23

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 15:39

Outras Decisões

02/07/2021, 16:30

Conclusos para decisão

27/05/2020, 17:48

Juntada de Certidão

27/05/2020, 17:48

Juntada de embargos de declaração

26/05/2020, 18:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2020, 10:23

Conclusos para decisão

21/05/2020, 21:26

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 21:26

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 13:38

Despacho

•12/01/2024, 12:39

Despacho

•02/12/2022, 12:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:06

Decisão

•28/04/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 00:52

Decisão

•02/07/2021, 16:30

Decisão

•24/05/2020, 10:23

Documento Diverso

•21/05/2020, 21:26