Procedimento Comum Cível 0803159-45.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

CERAMICA QUEIROZ S/A

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MINEIRO

OAB/MA 3779·CPF·Representa: Autor

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES

OAB/PI 12783·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

LUANA LOPES DO NASCIMENTO PACHECO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CERAMICA QUEIROZ S/A

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2025, 18:28

Outras Decisões

24/01/2025, 09:22

Conclusos para decisão

20/12/2024, 00:43

Juntada de Certidão

20/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:46

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:46

Publicado Intimação em 12/11/2024.

16/11/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

16/11/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

02/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:32

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2025, 18:28

Outras Decisões

24/01/2025, 09:22

Conclusos para decisão

20/12/2024, 00:43

Juntada de Certidão

20/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:46

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 09:22

Despacho

•07/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:46

Publicado Intimação em 12/11/2024.

16/11/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

16/11/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

02/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:32

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 07:37

Juntada de apelação

11/09/2024, 11:11

Juntada de petição

05/09/2024, 13:47

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 14:43

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2018 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

27/09/2023, 12:21

Juntada de petição

31/08/2023, 10:35

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 15:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

10/08/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:22

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:19

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 07:38

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 07:38

Juntada de petição

15/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803159-45.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: CERAMICA QUEIROZ S/A Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803159-45.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: CERAMICA QUEIROZ S/A Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 10:35

Juntada de Certidão

27/05/2020, 10:35

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:54

Juntada de petição

11/05/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 07:18

Conclusos para decisão

06/05/2019, 08:40

Juntada de Certidão

06/05/2019, 08:39

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 08:41

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2018, 13:04

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2018, 13:03

Juntada de contestação

11/12/2018, 11:48

Juntada de ata da audiência

10/12/2018, 12:50

Juntada de petição

07/12/2018, 16:11

Juntada de petição

06/12/2018, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2018, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2018, 13:43

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 08:30.

08/11/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 10:01

Juntada de petição

11/09/2018, 17:47

Juntada de petição

05/09/2018, 16:21

Conclusos para decisão

17/08/2018, 07:15

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 18:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/10/2024, 15:32

Sentença

•21/08/2024, 14:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2023, 12:21

Despacho

•09/08/2023, 15:22

Despacho

•30/01/2022, 20:42

Despacho

•05/05/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 13:03

Despacho

•07/11/2018, 10:01