Procedimento Comum Cível 0800649-06.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.680,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:35

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:06

Juntada de despacho

11/07/2025, 13:31

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:13

Juntada de Ofício

19/10/2023, 08:14

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:35

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:06

Acórdão

•29/05/2025, 09:39

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:06

Juntada de despacho

11/07/2025, 13:31

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:13

Juntada de Ofício

19/10/2023, 08:14

Juntada de Certidão

18/10/2023, 21:41

Juntada de contrarrazões

06/10/2023, 23:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 16:11

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:26

Juntada de petição

17/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:15

Juntada de petição

02/08/2023, 16:59

Juntada de apelação

26/07/2023, 18:55

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 12:35

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:23

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:08

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:08

Juntada de petição

15/03/2023, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 15:33

Conclusos para despacho

17/02/2023, 17:36

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 04/10/2022 23:59.

02/12/2022, 19:59

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OSANETE FREITAS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB 16305-MA) REQUERIDO: CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS - MA16305, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 75745868), nos autos. Bacabal-MA, 9 de setembro de 2022. DANIELLA PACHECO DAVID Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0800649-06.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 18:05

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:55

Juntada de contestação

10/06/2022, 16:56

Juntada de petição

30/05/2022, 08:09

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 11:55

Conciliação infrutífera

23/05/2022, 11:55

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 20/05/2022 09:00 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

23/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

18/05/2022, 13:41

Juntada de petição

13/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de CEMAR em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:21

Audiência Conciliação cancelada para 01/06/2020 15:20 1ª Vara Cível de Bacabal.

10/03/2022, 13:16

Juntada de diligência

24/02/2022, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 09:58

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OSANETE FREITAS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS REQUERIDO: CEMAR FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DR. CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS - OAB/MA 16305, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Conciliação Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 20/05/2022 Hora: 09:00, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 60241456), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 4 de fevereiro de 2022. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0800649-06.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 11:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 09:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

04/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:15

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:28

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de CEMAR em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 19:52

Juntada de diligência

01/09/2020, 19:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 20:11

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 21:38

Audiência conciliação designada para 01/06/2020 15:20 1ª Vara Cível de Bacabal.

01/04/2020, 21:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 22:42

Conclusos para decisão

16/03/2020, 22:42

Despacho

•23/10/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:13

Sentença

•19/06/2023, 19:40

Despacho

•22/02/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:55

Despacho

•03/02/2022, 17:15

Decisão

•31/03/2020, 09:12