Agravo em Recurso Especial 0808379-43.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0808379-43.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/09/2022, 19:08

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 524393/2022 - AgInt

05/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524393 - AgInt no AREsp 2108416 - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 15:10

Conhecido o recurso de KATIA MARIA LEITE BRANDÃO LEITÃO, MANOEL CARVALHO RAMOS, MARIA DE FATIMA VILANOVA FERREIRA e MARIA DE JESUS NUNES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524393/2022 - AgInt no AREsp 2108416/MA

29/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

17/08/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000727-2022-AJC-2T)

17/08/2022, 14:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

12/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022, 18:25

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 524393/2022 - AgInt no AREsp 2108416/MA

10/08/2022, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/08/2022, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/08/2022, 08:45

Determinada a distribuição do feito

01/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022, 19:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2022, 15:10

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