Agravo em Recurso Especial 0845198-15.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0845198-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 12:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 563942/2022 - AgInt

05/10/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0563942 - AgInt no AREsp 2102351 - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 13:50

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563942/2022 - AgInt no AREsp 2102351/MA

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000857-2022-AJC-2T)

21/09/2022, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

21/09/2022, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

16/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022, 19:20

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 563942/2022 - AgInt no AREsp 2102351/MA

15/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2022, 08:18

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022, 10:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/10/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2022, 13:50

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