Apelação Cível 0037375-33.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.369.511,27

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ----

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA 16710·CPF·Representa: Réu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ----

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

GRAN LINE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA 16710·CPF·Representa: Réu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO

OAB/MA 3323·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ADOLFO NOGUEIRA CABRAL

OAB/MA 17634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2022, 14:30

Baixa Definitiva

25/05/2022, 14:30

Juntada de termo

25/05/2022, 14:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:29

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/03/2022, 10:46

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:24

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:22

Juntada de contrarrazões

28/03/2022, 16:23

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 21:30

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/03/2022, 20:03

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2022, 14:30

Baixa Definitiva

25/05/2022, 14:30

Juntada de termo

25/05/2022, 14:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/02/2022, 11:55

DECISÃO

•03/02/2022, 13:15

30/03/2022, 02:29

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/03/2022, 10:46

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:24

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:22

Juntada de contrarrazões

28/03/2022, 16:23

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 21:30

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/03/2022, 20:03

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:53

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:55

Recurso Especial não admitido

03/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:45

Conclusos para decisão

28/01/2022, 14:18

Juntada de termo

28/01/2022, 14:17

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/11/2021 23:59.

06/12/2021, 02:02

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 08:55

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/12/2021, 08:37

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:34

Juntada de recurso especial (213)

30/11/2021, 20:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:00

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de GRAN LINE VEICULOS LTDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 21:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2021, 08:04

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 17:20

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021, 07:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/10/2021, 20:48

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.

13/10/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:06

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0103-54 (REQUERENTE), GRAN LINE VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.640.561/0001-80 (APELADO) e Procuradoria do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

08/10/2021, 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2021, 09:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/08/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:19

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 15:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/11/2021, 12:56

DECISÃO

•28/10/2021, 21:34

DESPACHO

•22/10/2021, 10:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/10/2021, 13:06

DECISÃO

•08/10/2021, 12:43

DESPACHO

•10/08/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 22:19

SENTENÇA

•29/05/2021, 19:00

DESPACHO

•07/01/2021, 11:49

DESPACHO

•13/04/2020, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 10:02