Procedimento Comum Cível 0000644-07.2016.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.134,88

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Partes do Processo

DENISE SUELY DA SILVA BARROSO

CPF

Autor

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DA CIDADE DE PARNARAMA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE PORTELA LEAL

OAB/PI 8374·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

15/10/2025, 13:44

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:38

Juntada de petição

24/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de DENISE SUELY DA SILVA BARROSO em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

22/03/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:51

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 09:49

Juntada de despacho

10/03/2025, 07:48

Recebidos os autos

10/03/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000644-07.2016.8.10.0105 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 15:15

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

15/10/2025, 13:44

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:51

Juntada de petição

24/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de DENISE SUELY DA SILVA BARROSO em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

22/03/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:51

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 09:49

Juntada de despacho

10/03/2025, 07:48

Recebidos os autos

10/03/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000644-07.2016.8.10.0105 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 15:15

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:48

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000644-07.2016.8.10.0105. AUTOR: DENISE SUELY DA SILVA BARROSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENE PORTELA LEAL - PI8374 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 4 de fevereiro de 2022. MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Mat.14415 Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 04/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:59

Juntada de petição

06/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de DENISE SUELY DA SILVA BARROSO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:29

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 08:45

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2021, 19:49

Recebidos os autos

08/06/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:49

Acórdão (expediente)

•10/03/2025, 07:48

Acórdão

•25/12/2024, 06:01

Despacho

•26/09/2024, 09:33

Decisão

•05/08/2024, 13:13

Acórdão

•09/05/2024, 00:21

Despacho

•04/12/2023, 10:09

Decisão

•23/08/2023, 21:17

Despacho

•01/05/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 11:41