Execução Fiscal 0000700-02.2001.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

S MOREIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 12:53

Juntada de petição

17/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de S MOREIRA & CIA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:06

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

17/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:23

Juntada de petição

05/06/2024, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 08:33

Outras Decisões

21/05/2024, 20:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 12:53

Juntada de petição

17/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de S MOREIRA & CIA LTDA em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•05/09/2024, 10:05

Sentença

•17/07/2024, 10:50

17/09/2024, 13:06

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

17/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:23

Juntada de petição

05/06/2024, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 08:33

Outras Decisões

21/05/2024, 20:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:18

Juntada de termo

08/03/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/07/2023, 13:12

Declarada incompetência

05/07/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de S MOREIRA & CIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:09

Juntada de petição

24/02/2022, 09:07

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 07:20

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0000700-02.2001.8.10.0029 | PJE Promovente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Promovido: S MOREIRA & CIA LTDA DESPACHO Face o decurso do tempo, intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0000700-02.2001.8.10.0029 | PJE Promovente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Promovido: S MOREIRA & CIA LTDA DESPACHO Face o decurso do tempo, intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 20:41

Decorrido prazo de S MOREIRA & CIA LTDA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 04:35

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:01

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:45

Juntada de Certidão

07/04/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 08:34

Juntada de petição

25/03/2021, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 14:03

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/03/2021, 17:55

Recebidos os autos

15/03/2021, 17:55

Decisão

•21/05/2024, 20:48

Despacho

•21/03/2024, 10:47

Decisão

•05/07/2023, 15:10

Despacho

•21/10/2022, 10:32

Despacho

•30/01/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:38