Mandado de Segurança Cível 0802491-40.2019.8.10.0029 - TJMA

Mandado de Segurança Cível 0802491-40.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2022, 23:29

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:58

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 08:52

Juntada de protocolo

09/02/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA, OAB/MA 16864, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/MA 18718, para conhecimento do inteiro teor da DECISÃO exarado nos autos a Id. 52219225, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802491-40.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR(A): KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO defiro o pleito ministerial acostado, id. 43288038 e com supedâneo nos artigos 81, inciso VI da Constituição do Estado do Maranhão e artigo 64, do NCPC, determino a remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível". Tudo conforme DECISÃO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 4 de fevereiro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 12:11

Outras Decisões

03/02/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:32

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/03/2021, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:38

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 09:36

Despacho

•02/03/2021, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA, OAB/MA 16864, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/MA 18718, para conhecimento do inteiro teor da DECISÃO exarado nos autos a Id. 52219225, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802491-40.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR(A): KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO defiro o pleito ministerial acostado, id. 43288038 e com supedâneo nos artigos 81, inciso VI da Constituição do Estado do Maranhão e artigo 64, do NCPC, determino a remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível". Tudo conforme DECISÃO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 4 de fevereiro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

07/02/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO em 04/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Juntada de protocolo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Juntada de parecer de mérito (mp)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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