Cumprimento de sentença 0802131-25.2016.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:45

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 20:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:53

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 04:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:29

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:00

Juntada de termo

20/01/2023, 11:59

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:57

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:45

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 20:41

Despacho

•20/01/2023, 10:33

24/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 20:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:53

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 04:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:29

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:00

Juntada de termo

20/01/2023, 11:59

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 11:25

Expedido alvará de levantamento

20/01/2023, 10:33

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:13

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:34

Juntada de petição

27/09/2022, 17:59

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:27

Juntada de petição

16/09/2022, 18:35

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:14

Juntada de termo

08/07/2022, 11:13

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A DEMANDADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seu advogados ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, para ciência do inteiro teor do DESPACHO de evento ID.68068276 a seguir transcrito: DESPACHO Proceda-se ao cadastramento no feito, do advogado indicado na petição do ID 61739688. Após, Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0802131-25.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: EDILSON GOMES MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora/embargada, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo réu, no prazo de 5 dias. Marcelo Moreira juiz de direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:12

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:09

Juntada de petição

25/02/2022, 09:08

Decorrido prazo de RICARDO ROSA FERNANDES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:51

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:02

Juntada de termo

21/02/2022, 13:02

Juntada de Certidão

21/02/2022, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2022, 12:58

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 08:59

Juntada de embargos de declaração

11/02/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0802131-25.2016.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDILSON GOMES MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO ROSA FERNANDES - MA14972 DEMANDADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s)RICARDO ROSA FERNANDES - MA14972 e ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A, para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id.60168777 a seguir transcrita: DECISÃO Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Nos presentes autos, a Seguradora demandada sustenta que interpôs Agravo Interno em Reclamação Constitucional, pelo que requer que não seja levantado DJO realizado para garantia do juízo. No entanto, o apondado recurso pendente de pronunciamento definitivo não é dotado de automático efeito suspensivo, mas apenas devolutivo, não havendo nos autos qualquer prova em sentido contrário. Trata-se, com efeito, de execução do acórdão proferido pela Turma Recursal de bacabal, que transitou livremente em julgado. Assim, rejeito a impugnação à execução. Tendo em vista que foi realizado o DJO de Id. 54534804, expeçam-se alvarás em favor da parte autora e de seu advogado com relação aos honorários de sucumbência. Intime-se. Após, arquivem-se com baixa. Bacabal, data do sistema Pje. Juiz Marcelo Silva Moreira Titular do JECCRIM da Comarca de Bacabal

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2022, 17:19

Conclusos para decisão

28/10/2021, 15:34

Juntada de termo

28/10/2021, 15:34

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:29

Juntada de petição

15/10/2021, 16:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 11:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 09:45

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:42

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de RICARDO ROSA FERNANDES em 10/09/2021 23:59.

12/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/09/2021 23:59.

12/09/2021, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 19:37

Juntada de petição

02/09/2021, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 22:34

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:23

Juntada de termo

12/07/2021, 14:21

Juntada de termo

12/07/2021, 14:20

Recebidos os autos

09/07/2021, 09:37

Juntada de despacho

09/07/2021, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/03/2018, 13:43

Juntada de Certidão

19/03/2018, 13:40

Decorrido prazo de EDILSON GOMES MUNIZ em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 04:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2018, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2018, 12:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/01/2018, 09:52

Conclusos para decisão

19/12/2017, 11:13

Juntada de Certidão

19/12/2017, 11:12

Decorrido prazo de EDILSON GOMES MUNIZ em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2017, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 11:35

Julgado procedente o pedido

28/09/2017, 09:03

Conclusos para julgamento

27/09/2017, 15:54

Juntada de termo

27/09/2017, 15:53

Juntada de termo

16/08/2017, 11:09

Juntada de Ofício

16/08/2017, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2017 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

02/08/2017, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2017, 14:04

Juntada de Petição de contestação

10/07/2017, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 14:43

Juntada de Petição de protocolo

28/03/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/08/2017 10:00.

01/12/2016, 11:49

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 11:49

Despacho

•30/05/2022, 17:12

Decisão

•03/02/2022, 17:19

Petição

•15/10/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:42

Despacho

•18/08/2021, 22:34

Decisão

•09/07/2021, 09:04

Documento Diverso

•09/02/2021, 10:09

Despacho

•28/05/2020, 19:35

Acórdão

•24/07/2019, 12:16

Despacho

•16/07/2019, 14:38

Despacho

•16/05/2019, 10:00

Despacho

•14/01/2018, 09:52

Sentença

•28/09/2017, 09:03