Procedimento Comum Cível 0004794-07.2012.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

SANCHES E DOURADO LTDA - ME

CNPJ

Autor

COIFE ODONTO

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

OAB/PI 8540·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 6764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SANCHES E DOURADO LTDA - ME

CNPJ

Autor

COIFE ODONTO

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

21/11/2023, 21:04

Juntada de Certidão

21/11/2023, 21:04

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:23

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

21/11/2023, 21:04

Juntada de Certidão

21/11/2023, 21:04

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:11

27/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 14:14

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 14:11

Juntada de apelação

22/09/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 01:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 20:32

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de SANCHES E DOURADO LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:01

Juntada de petição

08/03/2022, 11:10

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 09:14

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - PI8540 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0004794-07.2012.8.10.0029 | PJE Promovente: SANCHES E DOURADO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - PI8540 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0004794-07.2012.8.10.0029 | PJE Promovente: SANCHES E DOURADO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 08:41

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de SANCHES E DOURADO LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:20

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

30/07/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 19:33

Juntada de petição

20/05/2021, 16:14

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:18

Juntada de Certidão

12/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de SANCHES E DOURADO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:00

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:12

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/03/2021, 10:05

Recebidos os autos

18/03/2021, 10:05

Sentença

•30/08/2023, 08:18

Despacho

•20/01/2022, 12:48

Despacho

•27/12/2021, 09:54

Despacho

•19/07/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:10