Execução Fiscal 0846359-55.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 63.314,53

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

F W TEXTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

04/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de F W TEXTIL LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846359-55.2019.8.10.0001. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Exeqte: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Ana Silvia Fiquene Lustosa de Oliveira Execdo: F W TEXTIL LTDA - ME. Advogado: Não Constituído Vistos, etc... Em face da manifestação do exequente de ID nº 57915860, suspendo o curso da execução, durante o período de sessenta (60) meses, vigência do parcelamento anunciado ou manifestação ulterior do exequente. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 03 de fevereiro de 2022. José Edílson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 12:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/02/2022, 11:24

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 19:10

Juntada de petição

09/12/2021, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:53

Conclusos para despacho

08/11/2019, 14:09

Todas as movimentações(16)

Juntada de termo

04/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de F W TEXTIL LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 11:24

Despacho

•07/02/2020, 12:53

18/02/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846359-55.2019.8.10.0001. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Exeqte: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Ana Silvia Fiquene Lustosa de Oliveira Execdo: F W TEXTIL LTDA - ME. Advogado: Não Constituído Vistos, etc... Em face da manifestação do exequente de ID nº 57915860, suspendo o curso da execução, durante o período de sessenta (60) meses, vigência do parcelamento anunciado ou manifestação ulterior do exequente. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 03 de fevereiro de 2022. José Edílson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 12:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/02/2022, 11:24

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 19:10

Juntada de petição

09/12/2021, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:53

Conclusos para despacho

08/11/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 14:05