Cumprimento de sentença 0803973-63.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 17:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:20

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 10:07

Juntada de termo

05/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 15:13

Juntada de petição

15/08/2025, 18:11

Juntada de petição

24/06/2025, 17:56

Conclusos para despacho

19/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 17:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:20

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 10:07

Juntada de termo

05/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 15:13

Juntada de petição

15/08/2025, 18:11

Juntada de petição

24/06/2025, 17:56

Conclusos para despacho

19/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de petição

23/05/2025, 18:59

Juntada de termo

23/05/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:07

Processo Desarquivado

06/03/2025, 16:07

Juntada de termo

06/03/2025, 15:53

Juntada de petição

08/05/2024, 10:52

Arquivado Provisoriamente

06/09/2023, 19:38

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:38

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/01/2023, 10:50

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:50

Juntada de ato ordinatório

24/01/2023, 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2022, 15:28

Conclusos para decisão

24/04/2022, 19:34

Juntada de Certidão

24/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA GUILHERMINA GOUVEIA DE MELO Advogado(s) do reclamante: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES (OAB 15985-MA), ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB 4847-MA) REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0803973-63.2019.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 20:04

Juntada de Certidão

07/03/2022, 20:03

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:51

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:38

Juntada de petição

18/02/2022, 12:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:21

Juntada de petição

21/01/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803973-63.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA GUILHERMINA GOUVEIA DE MELO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES - MA15985, ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA4847-A REQUERIDO: INSS S E N T E N Ç A MARIA GUILHERMINA GOUVEIA DE MELO, qualificada na petição inicial, ajuizou ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:35

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:24

Juntada de petição

28/10/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 00:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2021 23:59.

29/08/2021, 01:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 00:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/08/2021, 16:56

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:43

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:43

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:35

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2021, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 14:35

Conclusos para decisão

15/06/2020, 20:52

Juntada de Certidão

15/06/2020, 20:52

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 19:48

Conclusos para decisão

14/04/2020, 16:38

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:27

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:15

Conclusos para decisão

18/11/2019, 20:03

Juntada de petição

02/11/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 08:21

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 17:11

Despacho

•30/08/2025, 15:13

Despacho

•03/05/2025, 15:13

Termo

•06/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:05

Decisão

•30/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 20:03

Sentença

•07/01/2022, 12:24

Despacho

•08/07/2021, 13:35

Decisão

•01/07/2020, 14:35

Despacho

•24/04/2020, 19:48

Despacho

•31/03/2020, 16:27

Decisão

•19/11/2019, 12:15

Documento Diverso

•02/11/2019, 08:21